Projeto institui política de apoio às vítimas de AVC
CCJ também opina pela legalidade de proposição que cria diretrizes para o atendimento de pessoas com fibromialgia.
10/12/2019 - 15:00Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 1296 resultados encontrados
Deputado denuncia favorecimento a empresa em edital da Cemig
Também foram abordados a aprovação do projeto sobre o nióbio e o prejuízo ambiental de mineração no Norte de Minas.
04/12/2019 - 19:42
Plenário aprova em definitivo venda de créditos do nióbio
Debates na ALMG ajudaram a aprimorar projeto; segundo governo, aprovação permitirá pagamento em dia do 13º salário.
04/12/2019 - 13:44
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Ministério Público de Contas avalia que PL 1.205/19 é lesivo
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52
Plenário aprova, em 1º turno, prorrogação de aumento de ICMS
PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33
ALMG aprova em 1º turno venda de créditos do nióbio
Deputados destacam compromisso de aprovar PL 1.205/19 e ajudar Estado a pagar 13º do funcionalismo.
20/11/2019 - 15:50
Dom Walmor convoca mineiros a reconstruírem as instituições
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte foi homenageado por sua eleição para a presidência da CNBB.
14/11/2019 - 22:17 - Atualizado em 14/11/2019 - 22:40
Divergências marcam debate sobre alíquota adicional de ICMS
Crise fiscal do Estado e combate à miséria se contrapõem às alegações de alta carga tributária e sufoco das empresas.
13/11/2019 - 20:14
Venda de créditos da Codemig terá tramitação mais célere
Decisão da Presidência determina que o PL 1.205/19 seja analisado pela Comissão de Minas e Energia apenas em 2º turno.
13/11/2019 - 19:37
PL que veda homenagem a pessoa condenada é aprovado
Projeto recebeu críticas de alguns parlamentares, que consideraram matéria controversa.
12/11/2019 - 20:15
Assembleia aprovará PL que garante recursos para 13º salário
Acordo entre Legislativo e Executivo prevê análise do projeto até 18/12 e pagamento da gratificação ainda este ano.
11/11/2019 - 18:05
Sind-Saúde será homenageado na Assembleia
Reunião Especial na segunda (11) celebra os 36 anos da entidade, que representa milhares de trabalhadores do setor.
08/11/2019 - 14:22
Divergência sobre o PL da Codemig trava votação em Plenário
Deputados interrompem votação para cobrar compromisso de aprovar projeto que garantiria salário dos servidores.
06/11/2019 - 17:58 - Atualizado em 06/11/2019 - 19:04
Taxação da energia fotovoltaica é criticada por deputados
No Plenário, parlamentares defenderam incentivos à geração energética e lembraram rompimento da barragem em Mariana.
05/11/2019 - 18:50
Taxa minerária passará a incidir também sobre ouro e nióbio
PL que passou na CCJ ainda limita desconto a empreendimentos que usem alternativa à disposição de rejeitos em barragem.
05/11/2019 - 16:00
Jequitinhonha cobra recursos e políticas públicas
Durante discussão do PPAG, em Araçuaí, moradores propõem ações para a cultura e a produção agrícola no semiárido.
04/11/2019 - 18:05
Deputados definem prioridades sobre tragédia de Brumadinho
Grupo de trabalho encarregado de cobrar punição e reparações pretende se articular com entidades e outras instituições.
31/10/2019 - 15:35