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PL do governador é criticado, mas tem parecer favorável aprovado para adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Matéria faria parte do conjunto de medidas necessárias para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal.
21/06/2023 - 13:03 - Atualizado em 21/06/2023 - 15:25
Na reunião de Plenário na tarde desta quinta (15), bloco de oposição continuou fazendo obstrução para evitar a aprovação do PL 2.803/21.
15/06/2023 - 18:06 - Atualizado em 15/06/2023 - 19:02
Também na pauta da Reunião Extraordinária desta quinta (15), projeto sobre IPVA, que beneficiaria locadoras de veículos, não chegou a ser votado e foi alvo de críticas de deputados da oposição.
15/06/2023 - 13:14 - Atualizado em 15/06/2023 - 15:02
Parlamentar cobra no Plenário aplicação de multa contratual por gramado ruim do Mineirão; veto a centro para pessoa com autismo continua repercutindo.
24/05/2023 - 13:55
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Objetivo é cobrar a apresentação, pelo governador, de projetos de lei para recomposição salarial dos servidores.
17/05/2023 - 19:15
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Comissão constata que, sete anos após o rompimento de barragem em Mariana, rejeitos ainda poluem as águas, e moradores aguardam reparação.
05/05/2023 - 17:19 - Atualizado em 05/05/2023 - 22:11
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana realiza visitas e audiência na região com vistas à renegociação de reparações com a Samarco.
04/05/2023 - 15:45 - Atualizado em 08/05/2023 - 15:58
Também estão previstas duas audiências públicas: uma em Governador Valadares e outra em Ouro Preto.
03/05/2023 - 09:17
Além dessa mudança, proposta também modifica critérios para residência do governador e acaba com audiências regionais.
19/04/2023 - 12:22
Comissão de Assuntos Municipais da ALMG tratará dos desafios da municipalização na inclusão de pessoas com TEA.
14/04/2023 - 13:40
Plenário da ALMG deu aval a proposições que substitui sirenes e alarmes sonoros nas escolas por sinais musicais e que cria Sistema Estadual de Atendimento Integrado.
12/04/2023 - 15:33
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11
Matéria foi aprovada em 1° turno e retorna para comissão especial. Texto ainda formaliza o fim das audiências públicas regionais, mecanismo de participação popular previsto na Constituição.
04/04/2023 - 14:27
PEC sobre retirada do Detran da Polícia Civil também recebeu proposta de alteração enviada pelo governador.
30/03/2023 - 15:50
Projeto de Lei 358/23, do governador, que faz reorganização administrativa do Executivo, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
29/03/2023 - 21:28
Em audiência na ALMG, população prejudicada pela lama de rejeitos da Samarco reclama de demora no pagamento de indenizações.
27/03/2023 - 18:25 - Atualizado em 27/03/2023 - 21:09
Acontece nesta segunda (27) a primeira audiência da comissão responsável por acompanhar as negociações entre governos, empresas e atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
24/03/2023 - 17:00
Comissão de Direitos Humanos rememora os 59 anos do golpe de 1964 com debate para repudiar a ditadura militar.
22/03/2023 - 19:37