Reajuste para servidores do Ministério Público passa na CCJ
PL 3.195/16 fixa o reajuste em 5%, retroativo a maio de 2015. Projeto segue para Comissão de Administração Pública.
24/02/2016 - 19:33Notícias
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Exibindo 2061 a 2080 de 4457 resultados encontrados
Superlotação carcerária tem atrasado registro de flagrantes
Segundo PMs, tem sido frequente eles ficarem horas à espera de atendimento na Central de Flagrantes da Polícia Civil.
23/02/2016 - 14:26 - Atualizado em 23/02/2016 - 16:09
Especialistas defendem escola diversa e inclusiva
Estado enfrenta desafios para a educação especial, de detentos, de quilombolas e de moradores do campo.
19/02/2016 - 20:09
Debate público defende diversidade do plano de educação
Na abertura do evento, secretária Macaé Evaristo disse que plano vai respeitar direito de todo cidadão à educação.
19/02/2016 - 13:30
Maus-tratos a animais motivam visitas de comissão da ALMG
Parlamentares aprovaram ainda, nesta quinta (18), audiência para discutir controle de zoonoses no Estado.
18/02/2016 - 18:24Abertas inscrições para debate sobre violência contra mulher
Evento vai priorizar discussões em torno das diversas situações de violência vivenciadas pelas mulheres.
18/02/2016 - 15:28 - Atualizado em 18/02/2016 - 17:41
Programa cria diretrizes para saúde materna e infantil em MG
Comissão de Saúde aprecia parecer ao PL 2.167/15 e vários outros projetos que criam políticas públicas na área.
17/02/2016 - 19:30
Redução de funcionários em Apaes motiva audiência pública
Depois da demissão de atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100, número de cedidos pelo Estado teria diminuído.
02/02/2016 - 16:53
Projeto sobre reposição florestal volta ao Plenário
Após receber emenda de 1º turno no Plenário, matéria foi analisada pela Comissão de Meio Ambiente nesta quinta (17).
17/12/2015 - 16:15
Projeto quer proibir venda de ingressos por cambistas
PL 950/15 pretende inibir ação de intermediário, evitando cobrança de valor superior ao estampado no bilhete de evento.
17/12/2015 - 12:50
Comissão do Idoso anuncia planejamento para o próximo ano
Deputados aprovaram requerimentos de audiências públicas que compõem o plano de ações da comissão em 2016.
16/12/2015 - 19:27
Reposição florestal recebe emenda em Plenário
Projeto volta para análise da Comissão de Meio Ambiente, que deve emitir parecer sobre a proposta de alteração.
16/12/2015 - 12:11
ALMG inicia contratação de adolescentes com deficiência
Iniciativa foi enaltecida em reunião da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, na tarde desta terça-feira (15).
15/12/2015 - 19:07 - Atualizado em 16/12/2015 - 17:34
Designação é alternativa para amparar trabalhador da Apae
Com inconstitucionalidade da Lei 100, secretária de Estado de Educação explica medidas a partir de 31 de dezembro.
11/12/2015 - 18:34Comissão discute Lei 100 em visita à Secretaria de Educação
Objetivo de atividade nesta sexta (11) é verificar situação dos professores cedidos às Apaes, que podem perder emprego.
10/12/2015 - 16:15
Presidente da ALMG faz seu cadastro biométrico no TRE
Registro das digitais e da fotografia do eleitor garantem maior segurança no processo eleitoral.
09/12/2015 - 19:46 - Atualizado em 10/12/2015 - 10:30
Reconhecimento oficial da Libras pronto para o Plenário
Projeto de lei 1.015/15 teve parecer favorável aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
09/12/2015 - 16:17 - Atualizado em 09/12/2015 - 17:07
CCJ analisa projeto sobre protesto em cartório
A proposição tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito.
09/12/2015 - 12:31
Parcelamento de débito florestal pronto para Plenário
FFO é favorável à proposição que autoriza Executivo a parcelar débitos de pessoas ou empresas do setor.
09/12/2015 - 11:19Lei faz modificações no fundo habitacional para militares
Governador sancionou norma que restringe benefício a militar que não seja proprietário de outro imóvel.
04/12/2015 - 09:24