Suplementações orçamentárias passam no Plenário
Projetos beneficiam Ministério Público e Judiciário; também foi votado projeto que trata da Semana das Juventudes.
23/08/2016 - 20:14Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 693 resultados encontrados
Melhor ter ido ao Vietnã, diz preso injustamente por 18 anos
Confundido com estuprador, artista relata perdas e ainda sofre com descumprimento de indenização pelo Estado.
17/08/2016 - 15:00
PL sobre comercialização de uniformes já pode ir a Plenário
Em sua forma original, o projeto de lei proíbe as escolas de indicarem fornecedores para a venda de uniformes.
09/08/2016 - 18:20
Polícia Civil vai manter Delegacia Regional do Barreiro
Possibilidade de fechamento, o que preocupa moradores, foi descartada por lideranças da corporação em audiência na ALMG.
04/08/2016 - 12:40 - Atualizado em 04/08/2016 - 14:55
Plenário recebe sete vetos a projetos de deputados
Seis deles são totais, enquanto veto parcial do governador incide sobre prevenção contra incêndio e pânico no Estado.
02/08/2016 - 20:19 - Atualizado em 31/08/2016 - 11:31
Deputados querem discutir a falta de examinadores no Detran
Comissão de Administração Pública também aprovou, nesta terça (2), audiência pública para ouvir presidente da Codemig.
02/08/2016 - 16:13
Minas Gerais traz vetos totais a três proposições de lei
Textos se relacionan à quitação de débito de reposição florestal, evacuação de obras públicas e Código de Ética Militar.
29/07/2016 - 14:45ALMG vai discutir permanência de delegacia no Barreiro
Audiência sobre o tema será realizada nesta quinta (4), às 9h30, no Plenarinho I.
29/07/2016 - 13:20
Lei que prevê multa para porte de armas brancas é sancionada
A nova norma define arma branca como artefato cortante ou perfurante, geralmente destinado à ação ofensiva.
28/07/2016 - 14:33
Agentes penitenciários denunciam assédio de superiores
Diretores de unidades prisionais em Teófilo Otoni negam acusações feitas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
13/07/2016 - 18:25
Mudança no Código de Ética dos Militares pode ir a Plenário
PL 780/15 especifica transgressões que afetam honra pessoal e decoro da classe e que motivariam processo administrativo.
13/07/2016 - 11:47
Deputados votam cadastro de armas de fogo apreendidas
Proposição foi votada em 2º turno, assim como PLs sobre porte de armas brancas e plano de evacuação em obras públicas.
07/07/2016 - 12:35
Pronto para Plenário projeto sobre extinção de cartórios
Comissão também apreciou, em 2º turno, proposição que altera o Código de Ética dos Militares.
06/07/2016 - 20:36
Política de amparo à mulher já pode voltar ao Plenário
Proposição recebeu parecer na Comissão de Direitos Humanos e está pronta para a análise em 2º turno.
06/07/2016 - 19:33
Voltam ao Plenário PLs sobre armas brancas e de fogo
Um projeto determina o cadastramento de armas e munições apreendidas; o outro proíbe o porte de armas cortantes.
06/07/2016 - 16:58
Deputados aprovam registro de armas de fogo apreendidas
Projeto de Lei 2.751/15, que passou em 1º turno no Plenário, cria cadastro com armas tiradas de circulação.
06/07/2016 - 15:23
Extinção de cartórios é aprovada em 1º turno no Plenário
Deputados também votaram proposição que altera Código de Ética dos Militares e diversos projetos de doação de imóveis.
06/07/2016 - 14:41
Projeto amplia acesso a estabelecimentos carcerários
Texto aprovado em Plenário inclui novas autoridades com a prerrogativa de vistoriar presídios sem comunicação prévia.
06/07/2016 - 14:15 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:57
Prefeito é acusado de reter verba e ameaçar servidores
Denúncias contra chefe do Executivo de São Sebastião do Paraíso serão encaminhadas por deputados ao Ministério Público.
06/07/2016 - 13:54 - Atualizado em 08/07/2016 - 14:35
Projeto da reforma administrativa é aprovado pelo Plenário
O PL 3.503/16, do governador, dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo.
05/07/2016 - 16:50 - Atualizado em 06/07/2016 - 11:46