Projeto mira desempenho energético de edifícios no Estado
Diretrizes propostas, como o uso prioritário de fontes renováveis, abrangem tanto novas construções quanto reformas.
20/05/2026 - 12:55Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 574 resultados encontrados
Medidas de proteção do cerrado dividem opiniões entre parlamentares
Projeto que institui política de desenvolvimento sustentável do bioma não foi votado porque recebeu emendas em Plenário.
29/04/2026 - 19:44
CANCELADAS
Assembleia ouvirá a população sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice
Parque proposto no Projeto de Lei 3.727/25 abrange 9.253 hectares nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo.
15/04/2026 - 16:27
Apoio à produção de biometano e biogás avança na ALMG
Ambos são combustíveis renováveis e tiveram projeto analisado em 1º turno pela Comissão de Minas e Energia.
08/04/2026 - 15:53
Presidente do TJMG é cidadão honorário de Minas Gerais
Cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, na noite desta segunda-feira (6).
06/04/2026 - 20:51
Projetos relacionados à violência contra a mulher avançam
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30
Candidatura de Tadeu Leite para o TCE recebe aval de comissão
Presidente da ALMG foi sabatinado nessa terça-feira (3); após receber parecer favorável, indicação segue para votação no Plenário.
03/03/2026 - 20:38
Oradores em Plenário
Deputado anuncia audiência sobre vazamento de reservatório em Congonhas
Parlamentares ocupam tribuna em Reunião de Plenário desta quarta (4).
04/02/2026 - 18:25
Projeto que incentiva instalação de biodigestores avança
Objetivo é fomentar a produção de biogás e de biofertilizante líquido a partir de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos.
10/12/2025 - 12:55
Pronta para o 1º turno alteração no fundo habitacional dos militares
Plenário já pode apreciar mudança no Fahmemg, que financia aquisição de moradias pelo programa Promorar Militar.
04/12/2025 - 18:30
Projeto sobre medidas para salvamento de pessoas vai ao Plenário
Proposta estabelece diretrizes para a adoção, pelo Estado, de medidas de prevenção a casos de asfixia.
18/11/2025 - 18:52
Audiência discute ampliação da geração distribuída de energia solar
Reunião conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária será nesta terça-feira (4), a partir das 10 horas.
31/10/2025 - 19:15
Comissão de PEC sobre terras públicas tem Gil Pereira e Ulysses Gomes no comando
Noraldino Júnior será o relator da PEC 58, que propõe permitir a concessão de terras públicas a empresas estrangeiras.
30/10/2025 - 12:10
Estado terá déficit de R$ 5,2 bilhões em 2026
Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04
Padronização da cobrança eletrônica de pedágio avança
Comissão de Transporte aprova parecer favorável à matéria, com substitutivo para simplificar o pagamento das tarifas.
21/10/2025 - 16:31
Deputados destacam importância da Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos
Parlamentares defendem estruturação de ações de prevenção de riscos e de resposta a desastres naturais. Presidente Tadeu Leite, que participou do debate, lembrou a importância do Seminário Crise Climática.
09/10/2025 - 16:46
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03