Leis publicadas estão voltadas a diabéticos e a pessoas com marca-passo
Os dois textos tiveram origem de projetos aprovados pela Assembleia.
23/04/2026 - 17:22Notícias
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Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Oradores em Plenário
Precatórios, movimentos sociais e vaga no STF pautaram os pronunciamentos em Plenário
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Analisado direito a sepultamento digno em caso de perda gestacional
Novo texto a PL sobre o assunto foi proposto pela Comissão de Saúde prevendo humanização no luto e informações sobre direitos.
08/04/2026 - 17:27
Plenário aprova definição de prazo para processos tributários
PL 1.558/23 assegura ao contribuinte mineiro o direito a decisões conclusivas no prazo máximo de 360 dias.
08/04/2026 - 16:52
Incentivo a coleta seletiva avança na Assembleia
Administração Pública aprova parecer a PL sobre o tema e, ainda, outro que estimula o financiamento à infraestrutura de rodovias.
07/04/2026 - 16:25
Oposição critica parceria público-privada da educação
Parlamentares condenam terceirização da gestão da manutenção de escolas estaduais.
31/03/2026 - 16:39
Projeto facilita acesso de pessoas com marca-passo a agências bancárias
Bancos poderão fazer cadastro de correntistas com dificuldades para passar pelas portas com detector de metais.
25/03/2026 - 17:04
Definição de prazo para decisões sobre processos tributários é avalizada por comissão
O projeto estabelece 360 dias como o máximo para decidir demandas.
25/03/2026 - 14:55
Oradores em Plenário
No Plenário, deputados denunciam casos de violência contra mulheres
Estupro coletivo, fotos inapropriadas de crianças e críticas à deputada trans Erika Hilton foram temas de discursos
17/03/2026 - 17:11
Oradores em Plenário
Escândalo do Banco Master pauta pronunciamentos na ALMG
Em Reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares apontam o envolvimento de políticos com o presidente da instituição, Daniel Vorcaro.
10/03/2026 - 17:29
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Vítimas das chuvas na Zona da Mata recebem homenagem com minuto de silêncio em Plenário
Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro também foram assuntos abordados.
24/02/2026 - 17:58
Isenção de imposto para doações agora é lei
Também passa a vigorar norma sobre emissão de boletos e guias de cobrança em formato QR Code.
19/01/2026 - 12:45 - Atualizado em 19/01/2026 - 16:53
Aprovado em 2º turno projeto que regulamenta boletos
Pelo projeto, documentos de cobrança emitidos por concessionárias e permissionárias de serviço público devem conter código de barras e QR Code como opções.
18/12/2025 - 13:05
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27
Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
Deputados avalizam acesso facilitado de pessoas com marca-passo a bancos
O campo eletromagnético das portas equipadas com detectores de metais pode inibir ou danificar o aparelho.
03/12/2025 - 17:05
Oradores em Plenário
Mudança em regra de impeachment de ministros do STF gera protesto
Deputado Eduardo Azevedo diz que ministro Gilmar Mendes tenta blindar o Supremo e tornar os ministros cada vez mais intocáveis.
03/12/2025 - 16:44