DÍVIDA DE MINAS
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Transferência de imóveis do Estado para a União tem aval da CCJ
Mesmo com críticas da oposição, proposição que integra pacote de medidas do Propag recebe parecer pela constitucionalidade.
30/09/2025 - 16:55 - Atualizado em 30/09/2025 - 18:26
CCJ adia parecer sobre projeto que amplia atribuições da Arsae
Relator propõe o desmembramento da proposição, que também trata da regionalização dos serviços de saneamento básico.
24/09/2025 - 17:39
Inclusão é a grande vencedora da Corrida e Caminhada da Assembleia
Arrecadação da iniciativa Cidadania em Movimento beneficiou Apae BH, Corre pra Ver e Pernas de Aluguel BH.
21/09/2025 - 12:55
Assembleia celebra 90 anos do Minas Tênis Clube
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, prestigiou homenagem ao tradicional clube da capital mineira.
18/09/2025 - 20:05
Dívida de Minas
CCJ atesta legalidade da federalização da MGI para abater dívida
Transferência condiciona-se à adesão do Estado ao Propag; oposição tenta obstruir votação do parecer.
18/09/2025 - 13:56
ALMG homenageia Minas Tênis Clube por seus 90 anos
Hoje com cinco unidades, história do clube está ligada à da Capital e será celebrada com Reunião Especial do Plenário nesta quinta (18), às 19 horas.
18/09/2025 - 09:46
Dívida de Minas
CCJ distribui parecer pela legalidade de transferência da MGI
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quinta-feira (18) de manhã, para votar o parecer.
17/09/2025 - 17:51
Presidente da Assembleia participa de entrega de medalha do Ministério Público
O deputado Doorgal Andrada (PRD) foi um dos homenageados, entre personalidades do mundo político e jurídico.
12/09/2025 - 21:00
DÍVIDA DE MINAS
Adiada análise da PEC que facilita privatização da Copasa
Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45
Dívida de Minas
Parecer da CCJ facilita privatização da Copasa
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
CCJ avaliza nova Coordenadoria de Gestão de Trânsito
Autarquia continuará vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, mas com autonomia administrativa.
09/09/2025 - 12:45
Analisado projeto sobre empréstimo europeu para mitigar efeitos da crise climática em Minas
Autorização para Executivo viabilizar crédito tem aval da CCJ e visa captar recursos de até 150 milhões de dólares para financiar projetos sustentáveis.
02/09/2025 - 10:46
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Municípios podem ganhar mais prazo para utilizar verbas na saúde
Projeto estende até final de 2025 o prazo para uso de recursos remanescentes de parcerias, convênios e projetos não executados.
26/08/2025 - 11:54
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Assembleia de Minas homenageia Instituto Arjon
Presidente da ALMG participou, nesta quinta-feira (14), de Reunião Especial de Plenário para celebrar entidade que promove atividades esportivas e ações sociais.
14/08/2025 - 21:07
Regulamentação da profissão de condutor socorrista do Samu é reivindicada
Também foi cobrada em audiência a recomposição de repasses financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Minas.
14/08/2025 - 15:26
Assembleia homenageia Instituto Arjon nesta quinta (14)
Homenagem acontece em Reunião Especial do Plenário a partir das 19 horas. Instituto se notabilizou por realizar eventos esportivos e ações sociais.
13/08/2025 - 13:29 - Atualizado em 13/08/2025 - 17:41
Atividades do Samu serão tema de audiência pública
Reunião deve discutir, em especial, a redução do financiamento da União para o serviço.
13/08/2025 - 12:34