Mudanças de partido são comunicadas em Plenário
Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 170 resultados encontrados
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado
Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.
14/04/2026 - 13:53
Avança PEC alterando percentuais para emendas impositivas
Proposta que adequa teto de emendas parlamentares para simetria com esfera federal está pronta para votação preliminar de 1º turno no Plenário.
07/04/2026 - 11:55 - Atualizado em 07/04/2026 - 16:18
CCJ avaliza gratificações a servidores da Fazenda
Anteriormente previstas em normas administrativas, regras para concessão dos benefícios são estabelecidas em projeto de lei.
24/03/2026 - 16:20 - Atualizado em 26/03/2026 - 10:14
Projeto que permite troca do CDA por imóveis em Valadares avança
Matéria que consolida acordo entre ALMG e União teve parecer favorável de 1º turno aprovado por duas comissões, em reuniões nesta segunda-feira (23).
23/03/2026 - 18:10
Projeto para motoristas de aplicativos recebe parecer
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47
CCJ é favorável a revisão salarial para servidores do TJ, do MP, do TCE e da Defensoria
Recomposições propostas também estão na pauta de reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta (18).
18/03/2026 - 12:30 - Atualizado em 18/03/2026 - 14:44
Candidatura de Tadeu Leite para o TCE recebe aval de comissão
Presidente da ALMG foi sabatinado nessa terça-feira (3); após receber parecer favorável, indicação segue para votação no Plenário.
03/03/2026 - 20:38
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais
Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.
24/02/2026 - 14:55
DÍVIDA DE MINAS
PLC do teto de gastos no Propag recebe parecer da CCJ
Comissão assegura legalidade do Projeto de Lei Complementar 71/25, que limita crescimento das despesas primárias do Estado à variação do IPCA.
03/12/2025 - 12:41
Projeto que amplia atuação da Arsae-MG recebe parecer pela legalidade
Agência reguladora de saneamento passará a atuar, também, nos serviços de energia elétrica e gás canalizado.
26/11/2025 - 15:50
Análise de projeto que amplia atuação da Arsae para área energética é adiada
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça devem voltar a analisar parecer sobre o Projeto de Lei 4.552/25 nesta quarta (26).]
25/11/2025 - 18:15
Projeto insere programa Primeira Infância Minas em rol de beneficiários do Poder Executivo
Proposição foi avalizada pela CCJ, que também acatou alterações no quadro de efetivos da Polícia Militar.
18/11/2025 - 14:03
CCJ aprova parecer de projeto de privatização da Copasa
Apesar de obstrução da oposição, proposta do Governo do Estado dá o primeiro passo na tramitação na ALMG.
17/11/2025 - 19:33
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
DÍVIDA DE MINAS
Sem acordo para votar parecer, privatização da Copasa permanece na CCJ
Após obstrução de parlamentares da oposição, foi convocada reunião nesta segunda-feira (17) para apreciar o parecer sobre o PL 4.380/25.
13/11/2025 - 20:01
Dívida de Minas
Projeto de privatização da Copasa continua em análise na CCJ
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08
DÍVIDA DE MINAS
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16