Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 294 resultados encontrados
Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada
Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam de estrutura para eficiência na captação.
16/04/2026 - 15:20
Plenário aprova levantamento de dados de pessoas com autismo
Projeto aprovado em 2º turno aperfeiçoa o censo da pessoa com deficiência, realizado a cada dois anos no Estado.
15/04/2026 - 16:09
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
Pastifício Guiricema receberá homenagem no Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico lembrará em reunião nesta quarta (1º/4) os 51 anos da empresa de massas da Zona da Mata.
30/03/2026 - 12:58
Falecimento
Ex-deputado Geraldo Paulino Santanna morre em Salinas
Político exerceu três mandatos na ALMG, tendo sido também prefeito e secretário de Estado.
30/03/2026 - 10:18
FALECIMENTO
Ex-deputada Lúcia Pacífico morre aos 90 anos
Ex-parlamentar fundou e presidiu o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC-MG).
19/12/2025 - 07:54
Atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres pronto para o Plenário
Regra já prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas no Estado.
25/11/2025 - 17:00
Comissão dá aval a mais transparência em contratação de shows
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Legado do Pai da Aviação é celebrado com Medalha Santos Dumont
Presidente da Assembleia e do Conselho da comenda, deputado Tadeu Leite condecorou dois dos sete parlamentares da ALMG indicados para receber a honraria.
20/11/2025 - 19:20
Falecimento
Ex-deputado Jairo Monteiro Magalhães morre aos 95 anos
Natural do Serro, o ex-político, professor e advogado será enterrado nesta quarta (5), em Belo Horizonte.
04/11/2025 - 11:34 - Atualizado em 04/11/2025 - 11:51
Falecimento de avós pode dar ao militar direito à dispensa do serviço
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
28/10/2025 - 12:55
Falecimento
Ex-deputado Getúlio Neiva será sepultado nesta terça (28), em Teófilo Otoni
Político era também advogado e jornalista, foi prefeito de Teófilo Otoni e dedicou sua vida pública ao desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha e Mucuri.
28/10/2025 - 09:07
Policiais civis pressionam por novos concursos e nomeações
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39
Ex-deputado Tarcísio Delgado morre aos 89 anos
Advogado e escritor, o político também foi vereador e prefeito de Juiz de Fora, deputado federal e secretário de Estado.
12/09/2025 - 19:20
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Deputado federal Gilberto Abramo recebe Cidadania Honorária de Minas Gerais
Parlamentar iniciou sua carreira política no Estado como deputado estadual, exercendo quatro mandatos consecutivos. Honraria será entregue nesta quinta-feira (7), às 19 horas, no Plenário.
06/08/2025 - 09:23 - Atualizado em 06/08/2025 - 15:44
Cobrado pela Comissão de Educação, governo anuncia novas nomeações de concurso
Aprovados no último certame, 33 candidatos dos quadros administrativo e de magistério serão convocados ainda este mês.
03/07/2025 - 14:57
ORADORES EM PLENÁRIO
Violência política e condenação de homem que ameaçou deputadas repercutem em Plenário
Parlamentares também abordaram temas como a escravidão e a exploração e desvios do INSS.
13/05/2025 - 18:05