Comissão de Redação
12ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 1332/2019
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Estado o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRedação FinalPL Projeto de Lei 2402/2021
Ementa: Institui o Dia do Design de Interiores e Ambientes.Autoria: Dep. Noraldino JúniorRedação FinalPL Projeto de Lei 344/2023
Ementa: Altera a Lei nº 23.643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.Autoria: Dep. Charles SantosRedação FinalPL Projeto de Lei 1258/2023
Ementa: Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição.Autoria: Dep. Lucas LasmarRedação FinalPL Projeto de Lei 1386/2023
Ementa: Institui a Política de Conscientização da População sobre os Riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRedação FinalPL Projeto de Lei 1412/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.Autoria: Dep. Alê PortelaRedação FinalPL Projeto de Lei 1565/2023
Ementa: Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Gonzaga o trecho que específica.Autoria: Dep. Coronel SandroRedação FinalPL Projeto de Lei 1946/2024
Ementa: Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.Autoria: Dep. Rodrigo LopesRedação FinalPL Projeto de Lei 2339/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Varginha o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Professor CleitonRedação FinalPL Projeto de Lei 2351/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça de cavalo Campolina.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRedação FinalPL Projeto de Lei 2770/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Autoria: Dep. LohannaRedação FinalPL Projeto de Lei 3011/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.Autoria: Dep. Ulysses GomesRedação FinalPL Projeto de Lei 3319/2025
Ementa: Altera a Lei nº 23.772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol.Autoria: Dep. Bruno EnglerRedação FinalPL Projeto de Lei 3560/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música Voluntários da Pátria, da 9ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Caporezzo -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 518/2023
Ementa: Declara de utilidade pública a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais, com sede no Município de Carangola.Autoria: Dep. Marquinho LemosRedação FinalPL Projeto de Lei 638/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional, Social, Ambiental, Urbano e Rural, com sede no Município de Varzelândia.Autoria: Dep. Ricardo CamposRedação FinalPL Projeto de Lei 2058/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Artístico Cultural Renovando Vidas, com sede no Município de Mariana.Autoria: Dep. Alê PortelaRedação FinalPL Projeto de Lei 3653/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.Autoria: Dep. Professor CleitonRedação FinalPL Projeto de Lei 3667/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Supremo Conselho do Grau 33 para a República Federativa do Brasil, Rito Escocês Antigo e Aceito - REEA -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Duarte BechirRedação FinalPL Projeto de Lei 3748/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência, Pais e Amigos de Congonhas do Norte - Appac -, com sede no Município de Congonhas do Norte.Autoria: Dep. Zé Guilherme -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)