Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

4ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Duarte Bechir
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Vice-Presidente
Doorgal Andrada
PATRIOTA
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
Efetivo
Dalmo Ribeiro
PSDB
Suplente:
Noraldino Júnior(PSC)
Efetivo
Sávio Souza Cruz
MDB
Suplente:
Charles Santos(PRB)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
André Quintão(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1765/2015

    PL

    1765/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1508/2015

    PL

    1508/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    PL Projeto de Lei 3782/2016

    PL

    3782/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Filadélfia, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 5105/2018

    PL

    5105/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Carreiros de Boi de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio

    PL Projeto de Lei 5204/2018

    PL

    5204/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Unidos do Nova Pampulha - UNP -, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 5220/2018

    PL

    5220/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum, com sede no Município de Pirapora.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire

    PL Projeto de Lei 5232/2018

    PL

    5232/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Mariana - Assemar -, com sede no Município de Mariana.
    Autoria: Dep. Thiago Cota

    PL Projeto de Lei 5332/2018

    PL

    5332/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São Lourenço, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis

    PL Projeto de Lei 5333/2018

    PL

    5333/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Made In Roça de Jeceaba/ MG, com sede no Município de Jeceaba.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro

    PL Projeto de Lei 5339/2018

    PL

    5339/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários Vida Viva de Boa Esperança, com sede no Município de Boa Esperança.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    PL Projeto de Lei 5347/2018

    PL

    5347/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Obreiros da Arte Real n° 3232, com sede no Município de Curvelo.
    Autoria: Dep. Sávio Souza Cruz

    PL Projeto de Lei 5371/2018

    PL

    5371/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Vila Rica Esporte Clube, com sede no Município de Iapu.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis

    PL Projeto de Lei 5375/2018

    PL

    5375/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom Samaritano, com sede no Município de Medina.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    PL Projeto de Lei 5388/2018

    PL

    5388/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra de Flautas Encantadores da Paz -- OFEPJK --, com sede no Município de Curvelo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 5427/2018

    PL

    5427/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Raiz -  Arte e Cultura Sem Fronteira - Pracsf -, com sede no Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Marília Campos

    PL Projeto de Lei 5430/2018

    PL

    5430/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Aproveitamento de Mão de Obra e Aprendizagem de Divinópolis - Acamoad -, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar

    PL Projeto de Lei 5435/2018

    PL

    5435/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de São Sebastião do Oeste-MG, com sede no Município de São Sebastião do Oeste.
    Autoria: Dep. Inácio Franco

    PL Projeto de Lei 5480/2018

    PL

    5480/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Taquaril, com sede no Município de Buritis.
    Autoria: Dep. Bosco

    PL Projeto de Lei 5482/2018

    PL

    5482/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
    Autoria: Dep. Glaycon Franco

    PL Projeto de Lei 5486/2018

    PL

    5486/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de São Sebastião de Lontra, com sede no Município de Sete Lagoas.
    Autoria: Dep. Douglas Melo

    PL Projeto de Lei 5507/2018

    PL

    5507/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Itatiaia e São Roque, com sede no Município de Conselheiro Pena.
    Autoria: Dep. Celise Laviola

    PL Projeto de Lei 422/2019

    PL

    422/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São José do Bugre, com sede no Município de Bugre .
    Autoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 423/2019

    PL

    423/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Livramento, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 424/2019

    PL

    424/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 425/2019

    PL

    425/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bugre, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. João Magalhães

    PL Projeto de Lei 509/2019

    PL

    509/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Paz, Harmonia e Concórdia, com sede no Município de Guaranésia.
    Autoria: Dep. Cassio Soares

    PL Projeto de Lei 555/2019

    PL

    555/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Boxe A Marca da Promessa, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro

    PL Projeto de Lei 586/2019

    PL

    586/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa das Artes, com sede no Município de Caxambu.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 628/2019

    PL

    628/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Guardamorense de Veteranos , com sede no Município de Guarda-Mor.
    Autoria: Dep. Bosco
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Doutor Wilson Batista / PSD - Substituindo Dep. Doorgal Andrada
Comissão de Redação
Dep. Douglas Melo / MDB - Substituindo Dep. Sávio Souza Cruz
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1765/2015

    PL

    1765/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 12.079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1508/2015

    PL

    1508/2015 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3782/2016

    PL

    3782/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Filadélfia, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5105/2018

    PL

    5105/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Carreiros de Boi de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5204/2018

    PL

    5204/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Unidos do Nova Pampulha - UNP -, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5220/2018

    PL

    5220/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum, com sede no Município de Pirapora.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5232/2018

    PL

    5232/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Mariana - Assemar -, com sede no Município de Mariana.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5332/2018

    PL

    5332/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São Lourenço, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5333/2018

    PL

    5333/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Made In Roça de Jeceaba/ MG, com sede no Município de Jeceaba.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Designado relator Dep. Duarte Bechir
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5339/2018

    PL

    5339/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários Vida Viva de Boa Esperança, com sede no Município de Boa Esperança.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5347/2018

    PL

    5347/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Obreiros da Arte Real n° 3232, com sede no Município de Curvelo.
    Autoria: Dep. Sávio Souza Cruz
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5371/2018

    PL

    5371/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Vila Rica Esporte Clube, com sede no Município de Iapu.
    Autoria: Dep. Rosângela Reis
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5375/2018

    PL

    5375/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom Samaritano, com sede no Município de Medina.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5388/2018

    PL

    5388/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Orquestra de Flautas Encantadores da Paz -- OFEPJK --, com sede no Município de Curvelo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5427/2018

    PL

    5427/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Raiz -  Arte e Cultura Sem Fronteira - Pracsf -, com sede no Município de Contagem.
    Autoria: Dep. Marília Campos
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5430/2018

    PL

    5430/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Aproveitamento de Mão de Obra e Aprendizagem de Divinópolis - Acamoad -, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5435/2018

    PL

    5435/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de São Sebastião do Oeste-MG, com sede no Município de São Sebastião do Oeste.
    Autoria: Dep. Inácio Franco
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5480/2018

    PL

    5480/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Taquaril, com sede no Município de Buritis.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5482/2018

    PL

    5482/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
    Autoria: Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5486/2018

    PL

    5486/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de São Sebastião de Lontra, com sede no Município de Sete Lagoas.
    Autoria: Dep. Douglas Melo
    Resultado: Designado relator Dep. Doutor Wilson Batista
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 5507/2018

    PL

    5507/2018 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Itatiaia e São Roque, com sede no Município de Conselheiro Pena.
    Autoria: Dep. Celise Laviola
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 422/2019

    PL

    422/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São José do Bugre, com sede no Município de Bugre .
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 423/2019

    PL

    423/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Livramento, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 424/2019

    PL

    424/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 425/2019

    PL

    425/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bugre, com sede no Município de Bugre.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 509/2019

    PL

    509/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Paz, Harmonia e Concórdia, com sede no Município de Guaranésia.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 555/2019

    PL

    555/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Boxe A Marca da Promessa, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 586/2019

    PL

    586/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa das Artes, com sede no Município de Caxambu.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 628/2019

    PL

    628/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Guardamorense de Veteranos , com sede no Município de Guarda-Mor.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Designado relator Dep. Douglas Melo
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.