PL PROJETO DE LEI 5220/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum, com
sede no Município de Pirapora.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23345 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23345 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2018
Proposição de Lei PRL 24287 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pirapora.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2018
Proposição de Lei PRL 24287 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pirapora.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23345 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23345 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1588 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24287 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1588 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24287 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 2.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 79.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 79.
30/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
22/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 16.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 16.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído).
20/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado (proposição redistribuída).
14/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 160. Recebido na CTU em 20/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 160. Recebido na CTU em 20/11/2018.
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
29/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/6/2018.