PL PROJETO DE LEI 5427/2018
Declara de utilidade pública o Projeto Raiz - Arte e Cultura Sem
Fronteira - Pracsf -, com sede no Município de Contagem.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23347 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23347 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2018
Proposição de Lei PRL 24290 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2018
Proposição de Lei PRL 24290 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Contagem.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23347 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23347 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1589 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24290 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1589 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24290 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 3.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 83.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 83.
30/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
22/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
02/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 100.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 100.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
16/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 22. Recebido na CTU em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 22. Recebido na CTU em 24/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
23/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/10/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 25/10/2018.