PL PROJETO DE LEI 5105/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Carreiros de Boi de
Coromandel, com sede no Município de Coromandel. (Alterado pela emenda
1: ACBC – Associação dos Carreiros de Boi de Coromandel.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23344 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23344 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2018
Proposição de Lei PRL 24286 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coromandel. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2018
Proposição de Lei PRL 24286 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coromandel. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23344 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23344 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1588 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24286 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1588 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24286 2019 para sanção. Data do envio: 28/6/2019. Data máxima para sanção: 19/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 29/6/2019, pág 1.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 78.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 78.
30/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2019.
22/05/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2019, pág 21.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 99.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 99.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
24/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 19. Recebido na CTU em 23/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 19. Recebido na CTU em 23/8/2018.
25/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
17/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 19/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 19/4/2018.