Comissão de Redação
65ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade: discutir e votar pareceres sobre proposições em fase de redação final.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PRE Projeto de Resolução 1465/2001
Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998Autoria: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPRE Projeto de Resolução 1466/2001
Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999Autoria: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPRE Projeto de Resolução 2161/2002
Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.Autoria: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1220/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE OS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEREM DOTADOS DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS ESGOTOS E SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÓLEOS E GRAXAS.Autoria: Dep. Paulo PiauRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1310/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO DA MAMONA.Autoria: Dep. Gil PereiraRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1400/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Autoria: Dep. Sebastião CostaRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1434/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR O GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH JUNTAMENTE COM O "EXAME DO PEZINHO".Autoria: Dep. Doutor VianaRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1622/2001
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Dinis PinheiroRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1773/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Autoria: Dep. Paulo PettersenRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1783/2001
Ementa: REVOGA A LEI Nº 13.162, DE 20 DE JANEIRO DE 1999.Autoria: Governador Itamar FrancoRelatoria: Dep. Ailton Vilela
Redação FinalPL Projeto de Lei 1910/2001
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Autoria: Dep. Márcio KangussuRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 1976/2002
Ementa: AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Autoria: Dep. Carlos PimentaRelatoria: Dep. Amilcar Martins -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 2228/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE CALDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Bilac PintoRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2298/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MENDES PIMENTEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL.Autoria: Dep. José HenriqueRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2317/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ARTE DE ITAPECERICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.Autoria: Dep. Mauro LoboRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2323/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DAS ALMAS, LAGOA DANTAS E ESTIVA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO-MG.Autoria: Dep. Ivair NogueiraRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2363/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS M.G.Autoria: Dep. Dinis PinheiroRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2367/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANHA, COM SEDE NO DISTRITO DE ARANHA, MUNICÍPIO DE BRUMADINHO M.G.Autoria: Dep. Ivair NogueiraRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2371/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INSTITUTO CLÍNICO DE JUIZ DE FORA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2372/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SENADOR MOURÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.Autoria: Dep. João Batista de OliveiraRelatoria: Dep. Amilcar Martins
Redação FinalPL Projeto de Lei 2383/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DE AREADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO.Autoria: Dep. Dilzon MeloRelatoria: Dep. Amilcar Martins -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Tânia Lúcia de Oliveira Naves
Tel.: (31)
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)