PL PROJETO DE LEI 1434/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR O GRUPO SANGUÍNEO E O
FATOR RH JUNTAMENTE COM O "EXAME DO PEZINHO".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14567 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14567 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposição de Lei PRL 15395 2002
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, EXAME DE LABORATÓRIO, APURAÇÃO, FATOR RH, TIPO SANGUÍNEO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, ESTADO, FORNECIMENTO, DOCUMENTO, REFERÊNCIA, DADOS, PESQUISA, FATOR RH, TIPO SANGUÍNEO, RECÉM-NASCIDO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, COORDENADOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS, PIRAPORA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Legislação citada LEI 11619 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12504 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14361 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14443 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2001
Proposição de Lei PRL 15395 2002
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, EXAME DE LABORATÓRIO, APURAÇÃO, FATOR RH, TIPO SANGUÍNEO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, ESTADO, FORNECIMENTO, DOCUMENTO, REFERÊNCIA, DADOS, PESQUISA, FATOR RH, TIPO SANGUÍNEO, RECÉM-NASCIDO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, COORDENADOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS, PIRAPORA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Legislação citada LEI 11619 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12504 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14361 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14443 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/01/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 14567 PUBLICADA NO DL EM 10/1/2003, PÁG 13 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 14567 PUBLICADA NO DL EM 10/1/2003, PÁG 13 COL 1.
10/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1762/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15395 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1762/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15395 PARA SANÇÃO.
05/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2002, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2002, PÁG 25 COL 2.
21/11/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS, ACOMPANHADAS POR ACORDO DE LÍDERES: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDA 1; DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/11/2002, PÁG 30 COL 2. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI, AS EMENDAS FORAM SUBMETIDAS A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/11/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS, ACOMPANHADAS POR ACORDO DE LÍDERES: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDA 1; DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDA 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/11/2002, PÁG 30 COL 2. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI, AS EMENDAS FORAM SUBMETIDAS A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/11/2002.
13/08/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2002, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2002, PÁG 36 COL 1.
18/06/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 19/6/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 19/6/2002.
30/10/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2001, PÁG 31 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/11/2001, PÁG 31 COL 3.
22/08/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2001, PÁG 23 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2001, PÁG 23 COL 1.
03/07/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
28/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/6/2001.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/6/2001.
23/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
08/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 9/5/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 9/5/2001.
26/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
14/03/2001
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2001.