PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1465/2001
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5206 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5206 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2001
Origem
MSG 19 de 1999
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. SUBSTITUTIVO 1: REJEIÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. EMENDA 1: APROVAÇÃO, RESSALVA, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Legislação citada EMC 17 1995 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8429 1992 - LEI FEDERAL
LEF 9424 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9473 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2001
Origem
MSG 19 de 1999
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. SUBSTITUTIVO 1: REJEIÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO. EMENDA 1: APROVAÇÃO, RESSALVA, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, REPASSE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Legislação citada EMC 17 1995 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 8429 1992 - LEI FEDERAL
LEF 9424 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9473 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9717 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/12/2002
RESOLUÇÃO 5206 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/12/2002, PÁG 26 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5206 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 11/12/2002, PÁG 26 COL 1.
05/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
04/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2002, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2002, PÁG 25 COL 2.
27/11/2002
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2002
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2002
26/11/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
20/12/2001
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
03/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2001, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2001, PÁG 30 COL 4.
26/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DA EMENDA 1. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DA EMENDA 1. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
19/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
16/04/2001
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO E EMENDA: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO, DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. DURVAL ÂNGELO, DEP. IVO JOSÉ E DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN - SUBSTITUTIVO 1; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 1. SUBSTITUTIVO E EMENDA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2002, PÁG 23 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO E EMENDA: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO, DEP. ROGÉRIO CORREIA, DEP. DURVAL ÂNGELO, DEP. IVO JOSÉ E DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN - SUBSTITUTIVO 1; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 1. SUBSTITUTIVO E EMENDA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2002, PÁG 23 COL 3.
03/04/2001
PUB PÁG 18 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/4/2001, PÁG 22 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA FFO EM 5/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/4/2001, PÁG 22 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA FFO EM 5/4/2001.