PL PROJETO DE LEI 2298/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MENDES PIMENTEL,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14518 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14518 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2002
Proposição de Lei PRL 15411 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MENDES PIMENTEL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2002
Proposição de Lei PRL 15411 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MENDES PIMENTEL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14518 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14518 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
13/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1793/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15411 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1793/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15411 PARA SANÇÃO.
10/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 2.
27/11/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2002.
19/11/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/11/2002, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/11/2002, PÁG 33 COL 1.
13/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 29 COL 4.
12/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
05/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 6/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 6/11/2002.
06/08/2002
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2002, PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2002, PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2002.