PL PROJETO DE LEI 2372/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE
SENADOR MOURÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14525 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14525 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2002
Proposição de Lei PRL 15419 2002
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SENADOR MOURÃO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2002
Proposição de Lei PRL 15419 2002
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SENADOR MOURÃO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (1)
Tramitação
20/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14525 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14525 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/12/2002.
13/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1794/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15419 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1794/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15419 PARA SANÇÃO.
10/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2002, PÁG 24 COL 3, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2002, PÁG 31 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 12/12/2002, PÁG 24 COL 3, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
03/12/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/2002.
26/11/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2002, PÁG 31 COL 2.
20/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 20 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2002, PÁG 20 COL 4.
12/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 13/11/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2002, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 13/11/2002.
10/09/2002
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2002, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/9/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2002, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/9/2002.