Em audiência em Jequitinhonha, superintendente do órgão federal diz que novo contrato para obras será assinado na próxima semana.
02/10/2025 - Atualizado em 03/10/2025 - 09:09Comissão de Participação Popular
20ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Jequitinhonha - Rua Pedro Ferreira, nº 228 - Centro - Jequitinhonha.
Finalidade da audiência pública: Debater o andamento do projeto de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia discutidas na audiência realizada em 22/2/2024 por esta comissão.
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Apresentação
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o andamento do projeto de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia discutidas na audiência realizada em 22/2/2024 por esta comissão.
RQC Requerimento de Comissão 17170/2025
Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean FreireAntônio Gabriel Oliveira dos Santos ConfirmadoSuperintendente Regional - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas GeraisNilo Barbuda Souto ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de JequitinhonhaJosé de Souza Brito Filho ConfirmadoVice-Prefeito - Prefeitura Municipal de JequitinhonhaRepresentando Ronaldo Athayde da Cunha PeixotoPrefeito - Prefeitura Municipal de Salto da DivisaFabiano Fernandes Silva Ribeiro ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de ItaobimAntônio Silvano Ferreira Cardoso ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de BeriloRepresentando Claudinha de ValterPresidenta - Câmara Municipal de BeriloNilton Aparecido Barbosa MachadoRepresentante do Movimento Filhos do ValeLeonardo Augusto de SouzaPrefeito - Prefeitura Municipal de Jacinto Prefeito de JacintoTadeu Barbosa de OliveiraPrefeito - Prefeitura Municipal de AraçuaíJoão Bosco Versiani Gusmão CordeiroPrefeito - Prefeitura Municipal de ItingaAveraldo Moreira Martins ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Virgem da LapaMatheus Guimarães NovaisDiretor-Geral - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisPedro Henrique Machado Freire de Almeida ConfirmadoAssessor Geral - Câmara Municipal de Virgem da LapaRepresentando José Emídio de Souza OliveiraPresidente - Câmara Municipal de Virgem da LapaValdecir Lopes VianaVereador - Câmara Municipal de TurmalinaRepresentando Éder José Godinho FernandesPresidente - Câmara Municipal de TurmalinaJosé Carlos Monteiro Gonçalves ConfirmadoPresidente - Câmara Municipal de ItaobimRobélia Maria de Jesus Gomes ConfirmadoMovimento Vigilantes da BR 367Kennedy Cruzeiro Prates ConfirmadoRepresentante do Movimento Vigilantes da BR 367Gledston Pereira dos Santos ConfirmadoPresidente - Associação Comunitária do Assentamento Franco DuarteAna Cristina Guimaraes SilvaVereador - Câmara Municipal de Salto da DivisaRepresentando Luciene Lima Monteiro RodriguesPresidente - Câmara Municipal de Salto da DivisaJosé de Souza Brito Filho ConfirmadoVice-Prefeito - Prefeitura Municipal de JequitinhonhaReginaldo LopesDeputado Federal - Câmara dos DeputadosZé SilvaDeputado Federal - Câmara dos DeputadosNilson Quaresma DiasPresidente - Câmara Municipal de JacintoAntonio Robson SantosVereador - Câmara Municipal de ItingaRepresentando Antônio Charles AlvesPresidente - Câmara Municipal de ItingaMoisés Felipe Costa Carvalho ConfirmadoRepresentante dos Movimentos Sociais de JequitinhonhaLeandro Evangelista do SocorroPrefeito - Prefeitura Municipal de Chapada do NorteEduardo Oliveira Brasileiro ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de AlmenaraAlessandro Mota BarbosaPrefeito - Prefeitura Municipal de Minas Novas Secretário de Finanças PM Minas NovasJefferson dos Santos Pereira ConfirmadoRepresentante do Movimento Vigilantes da BR 367Zilmar Pinheiro LopesPrefeito - Prefeitura Municipal de TurmalinaRoviére Vieira SáPresidente - Câmara Municipal de AlmenaraValdinei Guimarães RochaVice-Prefeito de BeriloRepresentando Elane Luz AlvesPrefeita - Prefeitura Municipal de BeriloCristiano Rodrigues de AlmeidaPresidente - Câmara Municipal de AlmenaraJosé Marcus Rodrigues MartinsPresidente - Câmara Municipal de ItingaJoão Paulo BarreiroPresidente - Câmara Municipal de Minas NovasSamuel Santiago Oliveira CordeiroPresidente - Câmara Municipal de Chapada do NorteJoão Paulo Oliveira da SilvaVereador - Câmara Municipal de JequitinhonhaRepresentando Gilson de Oliveira SilvaPresidente - Câmara Municipal de JequitinhonhaCapitão Frederico Alves Pinheiro44º Batalhão de Polícia Militar de AlmenaraRepresentando Ten. Cel Emanuel Ferreira AndréComandante do 44º Batalhão da Policia MilitarTen. Lauriano Campos6º Batalhão de Governador ValadaresRepresentando Ten. Cel Luciano Barbosa de SouzaComandante do 6º Batalhão da Policia Militar - Governador ValadaresRian Aderson de Souza FariaCoordenador 22ª Unidade Regional - do DER/MG - Araçuaí -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Apoio ao evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Doutor Jean Freire
/ PT
Comissão de Participação Popular
Comissão de Participação Popular
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos
Superintendente Regional - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
Superintendente Regional - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
Nilo Barbuda Souto
Prefeito - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Prefeito - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Antônio Silvano Ferreira Cardoso (representando Claudileia Viana de Oliveira)
Vereador - Câmara Municipal de Berilo
Vereador - Câmara Municipal de Berilo
Ednalves Alves Costa
Prefeito - Prefeitura Municipal de Comercinho
Prefeito - Prefeitura Municipal de Comercinho
Pedro Henrique Machado Freire de Almeida (representando José Emídio de Souza Oliveira)
Assessor Geral - Câmara Municipal de Virgem da Lapa
Assessor Geral - Câmara Municipal de Virgem da Lapa
Valdinei Guimarães Rocha (representando Elane Luz Alves)
Vice-Prefeito de Berilo
Vice-Prefeito de Berilo
Valdecir Lopes Viana (representando Éder José Godinho Fernandes)
Vereador - Câmara Municipal de Turmalina
Vereador - Câmara Municipal de Turmalina
Robélia Maria de Jesus Gomes
Movimento Vigilantes da BR 367
Movimento Vigilantes da BR 367
Gledston Pereira dos Santos
Presidente - Associação Comunitária do Assentamento Franco Duarte
Presidente - Associação Comunitária do Assentamento Franco Duarte
Ana Cristina Guimaraes Silva (representando Luciene Lima Monteiro Rodrigues)
Vereador - Câmara Municipal de Salto da Divisa
Vereador - Câmara Municipal de Salto da Divisa
José de Souza Brito Filho
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Antonio Robson Santos (representando Antônio Charles Alves)
Vereador - Câmara Municipal de Itinga
Vereador - Câmara Municipal de Itinga
Eduardo Oliveira Brasileiro
Prefeito - Prefeitura Municipal de Almenara
Prefeito - Prefeitura Municipal de Almenara
Roger Silva de Oliveira
Vereador - Câmara Municipal de Araçuaí
Vereador - Câmara Municipal de Araçuaí
Adimilson Antunes de Almeida
Prefeito - Prefeitura Municipal de Rio do Prado
Prefeito - Prefeitura Municipal de Rio do Prado
João Paulo Oliveira da Silva
Vereador - Câmara Municipal de Jequitinhonha
Vereador - Câmara Municipal de Jequitinhonha
Capitão Frederico Alves Pinheiro (representando Ten. Cel Emanuel Ferreira André)
44º Batalhão de Polícia Militar de Almenara
44º Batalhão de Polícia Militar de Almenara
Ten. Lauriano Campos (representando Ten. Cel Luciano Barbosa de Souza)
6º Batalhão de Governador Valadares
6º Batalhão de Governador Valadares
Sidnei Alves dos Santos
Prefeito - Prefeitura Municipal de Bandeira
Prefeito - Prefeitura Municipal de Bandeira
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o andamento do projeto de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia discutidas na audiência realizada em 22/2/2024 por esta comissão.
RQC Requerimento de Comissão 17170/2025
Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 17655/2025
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Berilo para debater as condições da Rodovia BR-367, incluindo a recuperação de trechos pavimentados e o asfaltamento de trechos não pavimentados.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 17656/2025
Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre os trechos da Rodovia BR-367 sob responsabilidade dessa autarquia, bem como sobre as ações em andamento voltadas à sua manutenção e recuperação.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 14513/2025
RQC Requerimento de Comissão 17657/2025
Ementa: Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre os trechos da Rodovia BR-367 transferidos para a responsabilidade do Estado.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 14512/2025
RQC Requerimento de Comissão 17658/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre as tratativas dessa autarquia com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – para instalação de balança de pesagem no entroncamento das Rodovias BR-116 e BR-367, conforme indicado na resposta do Dnit ao Requerimento nº 7.497/2024, e para instalação de radar no trevo da BR-116, Km 117, no Município de Itaobim.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 14511/2025
RQC Requerimento de Comissão 17659/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre os resultados dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental – EVTEA –, referentes ao Contrato nº 119/2022, que avaliaram diversas intervenções na Rodovia BR-367, inclusive a reincorporação de segmentos estaduais e a pavimentação.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14510/2025
RQC Requerimento de Comissão 17660/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, no projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – 2026, de recursos financeiros para investimentos na Rodovia BR-367.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 14602/2025
RQC Requerimento de Comissão 17661/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária, uma vez que o local registra número elevado de acidentes.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14509/2025
RQC Requerimento de Comissão 17662/2025
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que elabore estudo técnico com vistas a avaliar os impactos econômicos provocados pelo desvio da Rodovia BR-367 da área urbana dos Municípios de Jacinto e Salto da Divisa.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14508/2025
RQC Requerimento de Comissão 17663/2025
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a instalação de radar na Rodovia BR-367, no Município de Araçuaí, no cruzamento da Rua Clemente Santana, uma vez que há no local, próximo a quatro escolas, alto índice de acidentes de trânsito, conforme relatado pelos participantes da 20º Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 2/10/2025, em Jequitinhonha, que debateu o andamento do projeto de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14601/2025
RQC Requerimento de Comissão 17664/2025
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –DER-MG – pedido de providências para o recapeamento do trecho de aproximadamente 7km da Rodovia BR-367 entre Araçuaí, na saída para Itaobim, até a estrada de acesso ao Município de Caraí.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14507/2025
RQC Requerimento de Comissão 17665/2025
Ementa: Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que seja incluída no projeto de recapeamento da Rodovia BR-367 a implantação de canteiros, a arborização e o paisagismo do trecho de 3km dessa rodovia que perpassa a área urbana de Almenara.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14506/2025
RQC Requerimento de Comissão 17666/2025
Ementa: Requerem seja realizada visita a toda a extensão da Rodovia BR-367 nas Regiões Intermediárias do Alto, do Médio e do Baixo Jequitinhonha, com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela ausência de pavimentação e manutenção dessa rodovia.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 17667/2025
Ementa: Requerem seja realizada visita ao Ministério da Fazenda e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional para debater investimentos financeiros na Rodovia BR-367.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 17710/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para pavimentação da Rodovia BR-367 nos trechos entre os Municípios de Virgem da Lapa e Minas Novas e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14600/2025
Órgão: Ministério dos TransportesEm resposta ao requerimento, a chefe de gabinete substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit -, por determinação do ministro dos Transportes, informou que estão em andamento os trâmites licitatórios do Edital nº 90.165/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atualização e complementação dos projetos básico e executivo de engenharia para implantação, pavimentação, incluindo melhoramentos e adequação da capacidade do segmento compreendido entre o Km 336,9 e o Km 394,03 da BR-367 (entre os Municípios de Virgem da Lapa e Minas Novas). Ela informou ainda que, no trecho entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa, encontra-se vigente o Convênio nº 403/2022, por meio de Termo de Execução Descentralizado - TED -, executado pelo Exército Brasileiro, cujo objeto é a execução das obras de implantação e pavimentação na BR-367.
RQC Requerimento de Comissão 17711/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de uma ponte na estrada que liga a Rodovia BR-367 ao Distrito de São Pedro do Jequitinhonha, no Município de Jequitinhonha, sobre o Rio Jequitinhonha, no trajeto que atualmente é realizado por meio de balsa.Autores: Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ricardo CamposSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 14498/2025




