RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17660/2025
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para
que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, no projeto da
Lei Orçamentária Anual – LOA – 2026, de recursos financeiros para
investimentos na Rodovia BR-367.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, no projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – 2026, de recursos financeiros para investimentos na Rodovia BR-367.
Proposições relacionadas
RQN 14602 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, no projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – 2026, de recursos financeiros para investimentos na Rodovia BR-367.
Proposições relacionadas
RQN 14602 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2025, pág 1.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2025, pág 1.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.