RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14602/2025
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para
que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, na Lei
Orçamentária Anual - PLOA - 2026, de recursos financeiros para
investimentos na Rodovia BR-367.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17660 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, na Lei Orçamentária Anual - PLOA - 2026, de recursos financeiros para investimentos na Rodovia BR-367.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17660 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para que seja realizada audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a inclusão, na Lei Orçamentária Anual - PLOA - 2026, de recursos financeiros para investimentos na Rodovia BR-367.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 2979 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2979 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional, Brasília - DF
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 152. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 152. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 23/10/2025.