RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14506/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências
para que sejam incluídos no projeto de recapeamento da Rodovia BR-367 a
implantação de canteiros, a arborização e o paisagismo do trecho de 3km
dessa rodovia que perpassa a área urbana de Almenara.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17665 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam incluídos no projeto de recapeamento da Rodovia BR-367 a implantação de canteiros, a arborização e o paisagismo do trecho de 3km dessa rodovia que perpassa a área urbana de Almenara.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 351392/2025/NAA-MG/SRE-MG - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17665 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam incluídos no projeto de recapeamento da Rodovia BR-367 a implantação de canteiros, a arborização e o paisagismo do trecho de 3km dessa rodovia que perpassa a área urbana de Almenara.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 351392/2025/NAA-MG/SRE-MG - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/02/2026
Ofício da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 10.
Plenário
Ofício da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 10.
24/11/2025
Remessa do Ofício 2984 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2984 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Brasília - DF
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 142. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 142. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 23/10/2025.