Debater a implantação do Programa Luz para Todos no Estado e os problemas no fornecimento de energia elétrica nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, com ênfase na pobreza energética e na situação do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Comissão de Participação Popular
Fale com a ComissãoA Comissão de Participação Popular analisa sugestões de projetos e de outras ações legislativas encaminhadas à ALMG por:
- Entidades
- Sindicatos
- Organizações não governamentais (ONGs)
Compete à Comissão de Participação Popular analisar, por exemplo, proposta de ação legislativa que, se aprovada, pode dar origem a:
- Projeto de lei
- Emenda a projeto em análise na ALMG
- Requerimento de informação ou providência a órgão público ou autoridade
- Solicitação de audiência ou consulta pública
A proposta de ação legislativa também pode ser resultado das audiências feitas durante a discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Nessas audiências, a sociedade dá sugestões para aprimorar as ações e a aplicação de recursos pelo governo.
Essas propostas são analisadas pela Comissão de Participação Popular e, caso sejam transformadas em emendas a projetos orçamentários, devem também ser examinadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Participação Popular no artigo 289 do Regimento Interno e no artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater a implantação do Programa Luz para Todos no Estado e os problemas no fornecimento de energia elétrica nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, com ênfase na pobreza energética e na situação do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a adoção de medidas eficazes para evitar a perpetuação dos efeitos socioeconômicos negativos desse empreendimento.
Avaliar os impactos sociais e econômicos causados às comunidades atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha.
Verificar in loco as condições de fornecimento de energia elétrica, bem como seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida da comunidade do Distrito de Vale das Cancelas e da zona rural do Município de Grão Mogol, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.




