A Comissão de Participação Popular analisa sugestões de projetos e de outras ações legislativas encaminhadas à ALMG por:
Compete à Comissão de Participação Popular analisar, por exemplo, proposta de ação legislativa que, se aprovada, pode dar origem a:
A proposta de ação legislativa também pode ser resultado das audiências feitas durante a discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Nessas audiências, a sociedade dá sugestões para aprimorar as ações e a aplicação de recursos pelo governo.
Essas propostas são analisadas pela Comissão de Participação Popular e, caso sejam transformadas em emendas a projetos orçamentários, devem também ser examinadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Participação Popular no artigo 289 do Regimento Interno e no artigo 102 do Regimento Interno
Debater os avanços, resultados e desafios da política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável - Pesans -, que vem sendo executada pelo governo do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera, conforme Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018, e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Doenças e contaminação ambiental estão entre os problemas apontados durante audiência. Agroecologia é apontada como alternativa.
26/08/2025Deputados e convidados da audiência pública da Comissão de Participação popular cobraram do governo ...
26/08/2025
