Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

4ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.
Participação encerrada
Presidente
Glaycon Franco
PV
Suplente:
Anselmo José Domingos(PTC)
Vice-Presidente
Thiago Cota
MDB
Suplente:
Iran Barbosa(MDB)
Efetivo
Dilzon Melo
PTB
Suplente:
Felipe Attiê(PTB)
Efetivo
Marília Campos
PT
Suplente:
Ivair Nogueira(MDB)
Efetivo
Sávio Souza Cruz
MDB
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.

    RQC Requerimento de Comissão 12147/2018

    RQC

    12147/2018 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Marília Campos
    Germano Luiz Gomes Vieira
    Secretário - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Presidente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
    Alexandre Kalil
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Avimar de Melo Barcelos
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Brumadinho
    Vitor Penido
     prefeito - Prefeitura Municipal de Nova Lima
    Anderson Zacharias Mourão Confirmado
    Representando William Parreira Duarte
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Ibirité
    Silvana Mônica Vaz Confirmado
    Gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Copasa
    Representando Rômulo Thomaz Perilli
    Diretor de Operação Metropolitana
    José Fernando Coura
    Presidente - Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
    Andressa de Oliveira Lanchotti
    Coordenadora  - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo
    Arthur Adolfo Nicolato Confirmado
    Médico Neurocirurgião e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
    Julio Cesar Dutra Grillo Confirmado
    Superintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas Gerais
    Emmanuel Duarte Almada Confirmado
    Professor  - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Andressa Batista do Couto
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Ana Carolina Pinheiro Euclydes
Tel.: (31) 21087685
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Silvana Mônica Vaz, gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Copasa, representando Rômulo Thomaz Perilli, Diretor de Operação Metropolitana; Gilson Reis, vereador em Belo Horizonte; Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, Superintendente Regional de Meio Ambiente, representando Germano Luiz Gomes Vieira, secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG; Anderson Zacharias Mourão, secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Ibirité, representando William Parreira, prefeito; Arthur Adolfo Nicolato, Médico Neurocirurgião e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais; Júlio Cesar Dutra Grillo, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas Gerais; Emmanuel Duarte Almada, professor da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg, Unidade Ibirité.
Dep. Glaycon Franco (Presidente) / PV
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Marília Campos / PT
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Bosco / AVANTE - Substituindo Dep. Sávio Souza Cruz
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Fred Costa / PATRIOTA - Substituindo Dep. Glaycon Franco
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Hidelbrando (representando Germano Luiz Gomes Vieira)
Superintendente Regional de Meio Ambiente
Silvana Mônica Vaz (representando Rômulo Thomaz Perilli)
Gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Copasa
Arthur Adolfo Nicolato
Médico Neurocirurgião e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
Julio Cesar Dutra Grillo
Superintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas Gerais
Anderson Zacharias Mourão (representando William Parreira Duarte)
Secretário de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Ibirité
Emmanuel Duarte Almada
Professor - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ibirité
Gilson Luiz Reis
Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte Professor / Sindicalista
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.

    RQC Requerimento de Comissão 12147/2018

    RQC

    12147/2018 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Marília Campos
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos

  • RQC Requerimento de Comissão 12677/2018

    RQC

    12677/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita aos Parques Estaduais da Baleia e da Serra do Rola-Moça, localizados nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, para verificar os impactos da atividade minerária das empresas Empabra e Santa Paulina nas áreas de conservação e em seu entorno.
    Autoria:
    • Dep. Marília Campos
    • Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 12651/2018

    RQC

    12651/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para debater as demandas dos setores ligados às atividades agrícolas, silviculturais e pecuárias, relacionadas a licenciamentos ambientais.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 12572/2018

    RQC

    12572/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sarzedo, para debater a poluição atmosférica provocada por empresas instaladas no Distrito Industrial do Bairro Cachoeira, especialmente pela Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A.
    Autoria: Dep. Marília Campos
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 12677/2018

    RQC

    12677/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita aos Parques Estaduais da Baleia e da Serra do Rola-Moça, localizados nos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, para verificar os impactos da atividade minerária das empresas Empabra e Santa Paulina nas áreas de conservação e em seu entorno.
    Autores: Dep. Marília Campos, Dep. Glaycon Franco
    Situação: Arquivado em virtude do final da legislatura

    RQC Requerimento de Comissão 12766/2018

    RQC

    12766/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que não seja retomada pela empresa Empabra a atividade minerária no entorno do Parque Florestal Estadual da Baleia.
    Autores: Dep. Marília Campos
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 11898/2018

    RQN

    11898/2018 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 12779/2018

    RQC

    12779/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada audiência pública em Belo Horizonte para debater o processo de licenciamento ambiental do empreendimento minerário da Mina do Taquaril.
    Autores: Dep. Marília Campos
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 12780/2018

    RQC

    12780/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para verificar, em regime de urgência, a ocorrência de atividade minerária irregular na Serra do Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi e, em caso positivo, adotar as providências legais.
    Autores: Dep. Marília Campos
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 11895/2018

    RQN

    11895/2018 Requerimento

    Órgão: Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rios das Velhas e Paraopeba - Ministério Público de Minas Gerais
    O Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, por meio da Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, informa, em relação à ocorrência de atividade minerária irregular na Serra do Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi, que impetrou Ação Civil Pública nº 7782625-46.20005.8.13.0024, tendo sido requeridas a paralisação das atividades minerárias e a recuperação definitiva da área. Acrescenta que o pedido foi indeferido pelo Juízo de Primeiro Grau e que o MPMG entrou com recurso de Agraço de Instrumento ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do qual ainda aguarda julgamento. Por fim, à vista da documentação anexada ao ofício do MPMG, tomamos ciência de que a atividade minerária na região da Serra do Curral, no empreendimento Mina Corumi, está suspensa por meio de embargo administrativo.
    Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 12781/2018

    RQC

    12781/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que revogue a anuência dada à empresa Santa Paulina para retomar a atividade minerária nas proximidades do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, em virtude de não haver estudo hidrogeológico da disponibilidade hídrica da região.
    Autores: Dep. Marília Campos
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 11896/2018

    RQN

    11896/2018 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 12782/2018

    RQC

    12782/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam enviadas à Semad, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao Igam e à Copasa as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 22/8/2018, que teve por finalidade debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola Moça e da Baleia.
    Autores: Dep. Marília Campos
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 12783/2018

    RQC

    12783/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que realize estudos sobre os impactos da atividade minerária sobre as águas subterrâneas do Estado.
    Autores: Dep. Marília Campos
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 11897/2018

    RQN

    11897/2018 Requerimento

    Órgão: Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    O Igam informa que para a concessão da outorga e do licenciamento ambiental de atividades minerárias são demandados estudos que subsidiem a análise dos possíveis impactos sobre as águas subterrâneas, em especial no que tange à qualidade e quantidade das mesmas, sendo previstas medidas mitigadoras e compensatórias.
    Órgão: Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Órgão: Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Resposta Oficial Resposta Oficial

    RQC Requerimento de Comissão 12784/2018

    RQC

    12784/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental da atividade minerária da empresa MGB, na Serra do Rola Moça, seja reiniciado, uma vez que foram apresentados novos estudos.
    Autores: Dep. Marília Campos
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 11888/2018

    RQN

    11888/2018 Requerimento