RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12784/2018
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente -
Supram Central - pedido de providências para que o processo de
licenciamento ambiental da atividade minerária da empresa MGB, na
Serra do Rola Moça, seja reiniciado, uma vez que foram apresentados
novos estudos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental da atividade minerária da empresa MGB, na Serra do Rola Moça, seja reiniciado, uma vez que foram apresentados novos estudos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental da atividade minerária da empresa MGB, na Serra do Rola Moça, seja reiniciado, uma vez que foram apresentados novos estudos.
Tramitação