RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11897/2018
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas -
Igam - pedido de providências para que realizem estudos sobre os
impactos da atividade minerária sobre as águas subterrâneas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Origem
RQC 12783 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que realizem estudos sobre os impactos da atividade minerária sobre as águas subterrâneas do Estado.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22/8/2018, que teve por finalidade debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício 4/2018 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Ofício 4/2018 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Origem
RQC 12783 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que realizem estudos sobre os impactos da atividade minerária sobre as águas subterrâneas do Estado.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22/8/2018, que teve por finalidade debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
Documentos relacionados Ofício 4/2018 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Ofício 4/2018 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Tramitação
20/03/2019
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/3/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/3/2019, pág 2.
13/02/2019
Ofício da Sra Jeane Dantas de Carvalho, gerente do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Jeane Dantas de Carvalho, gerente do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 3.
06/12/2018
Remessa do Ofício 1675 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1675 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.