RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11895/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja verificada, em
regime de urgência, a ocorrência de atividade minerária irregular na
Serra do Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi, e para
que, caso ocorra a referida atividade, sejam adotadas as providências
legais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Origem
RQC 12780 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja verificada, em regime de urgência, a ocorrência de atividade minerária irregular na Serra do Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi, e para que, caso ocorra a referida atividade, sejam adotadas as providências legais.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22/8/2018, que teve por finalidade debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 115/2019 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Origem
RQC 12780 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja verificada, em regime de urgência, a ocorrência de atividade minerária irregular na Serra do Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi, e para que, caso ocorra a referida atividade, sejam adotadas as providências legais.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22/8/2018, que teve por finalidade debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 115/2019 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
19/02/2019
Ofício do Sr Francisco Chaves Generoso e Júlio César Luciano, promotores de justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Francisco Chaves Generoso e Júlio César Luciano, promotores de justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/2/2019, pág 2.
06/12/2018
Remessa do Ofício 1677 2018 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1677 2018 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2018
Remessa do Ofício 1677 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1677 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.