RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12780/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG - pedido de providências para verificar, em regime de
urgência, a ocorrência de atividade minerária irregular na Serra do
Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi e, em caso
positivo, adotar as providências legais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para verificar, em regime de urgência, a ocorrência de atividade minerária irregular na Serra do Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi e, em caso positivo, adotar as providências legais.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para verificar, em regime de urgência, a ocorrência de atividade minerária irregular na Serra do Curral, no empreendimento conhecido como Mina Corumi e, em caso positivo, adotar as providências legais.
Tramitação