RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11888/2018
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente -
Supram Central - pedido de providências para que o processo de
licenciamento ambiental da atividade minerária da empresa MGB, na
Serra do Rola-Moça, seja reiniciado, uma vez que foram apresentados
novos estudos relacionados ao referido processo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Origem
RQC 12784 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental da atividade minerária da empresa MGB, na Serra do Rola-Moça, seja reiniciado, uma vez que foram apresentados novos estudos relacionados ao referido processo.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22/8/2018, que teve por finalidade debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Origem
RQC 12784 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Central - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental da atividade minerária da empresa MGB, na Serra do Rola-Moça, seja reiniciado, uma vez que foram apresentados novos estudos relacionados ao referido processo.
Evento 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22/8/2018, que teve por finalidade debater a atividade de mineradoras que estariam interferindo nas unidades de conservação e no entorno dos Parques Estaduais da Serra do Rola-Moça e da Baleia.
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
06/12/2018
Remessa do Ofício 1669 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1669 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.