Escolas Desembargador Rodrigues Campos e Alberto Delpino refutam prédio único e reclamam de falta de diálogo.
18/08/2021Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
17ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a atual situação da Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, situada no Barreiro, em Belo Horizonte, por se tratar de relevante unidade escolar que conta com mais de 67 anos de existência.
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Apresentação
Virgílio Alfredo de Araújo, diretor escolar da Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 3182/2016
Ementa: Determina a fixação de placa informativa com o número do telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.Autoria: Dep. Noraldino JúniorRelatoria: Dep. Professor Cleiton
2º TurnoPL Projeto de Lei 5243/2018
Ementa: Altera a Lei nº 21.777, de 29 de setembro de 2015, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE-MG -, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. Betão
1º TurnoPL Projeto de Lei 575/2015
Ementa: Torna obrigatória a inscrição, nos uniformes dos alunos das escolas da rede pública estadual, nas quais se exige o uso de uniformes, da seguinte frase: "Não use drogas".Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Coronel Sandro
1º TurnoPL Projeto de Lei 792/2019
Ementa: Institui a Política Estadual de Promoção da Reciclagem na Escola, no âmbito dos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação.Autoria: Dep. Celise LaviolaRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 845/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apoio psicopedagógico e social nas escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Delegada SheilaRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1107/2019
Ementa: Dá denominação à escola estadual situada no povoado de Candeal, no Município de Cônego Marinho.Autoria: Dep. Zé ReisSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Professor Cleiton
Turno ÚnicoRQN Requerimento 153/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para credenciamento e autorização da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarzedo, nesse município, para atendimento educacional especializado.Autoria: Dep. Ione Pinheiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4033/2019
Ementa: Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão as moções a seguir, elaboradas pelos participantes do processo de discussão participativa do PPAG 2020-2023, exercício 2020: "Nesta semana (28/10 a 01/11) encontra-se em discussão, na Assembleia Legislativa, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental, 2020-2023, que sistematiza, de modo regionalizado, todos os programas que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. O PPAG é projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo e transparece o que o governo planeja para a execução no período de 4 anos, deixando claras quais são as prioridades do Executivo e vinculando, portanto, o orçamento necessário para a execução do PPAG. A Coordenação e a Direção Estadual do Sind-UTE/MG está presente à ALMG para a discussão participativa do PPAG 2020-2023 e as conclusões são a de que o Estado, em especial o governo Zema, desconhece as metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação. Conforme se vislumbra das ações propostas no PPAG (páginas 329 a 394), o governo propõe metas em diversas ações que estão estagnadas para os 4 anos seguintes, ou seja, não há no planejamento a previsão de investimentos para ampliação e universalização do ensino ou para melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. O Sind-UTE/MG continuará acompanhando as discussões do PPAG e irá encaminhar e cobrar o devido investimento na educação mineira, de forma a valorizar os estudantes e todos os profissionais da educação do Estado de Minas Gerais". "Nós, participantes do grupo de educação da Discussão Participativa do PPAG 2020/2023, vimos por meio desta, apresentar nosso repúdio quanto à ação do governo estadual de desconsiderar o Plano Estadual de Educação e suas diretrizes neste processo de elaboração do PPAG 2020/2023."Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4038/2019
Ementa: Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Educação as manifestações a seguir, elaboradas pelos participantes do processo de discussão participativa do PPAG 2020-2023, exercício 2020: "Nesta semana (28/10 a 01/11) encontra-se em discussão, na Assembleia Legislativa, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental, 2020-2023, que sistematiza, de modo regionalizado, todos os programas que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. O PPAG é projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo e transparece o que o governo planeja para a execução no período de 4 anos, deixando claras quais são as prioridades do Executivo e vinculando, portanto, o orçamento necessário para a execução do PPAG. A Coordenação e a Direção Estadual do Sind-UTE/MG está presente à ALMG para a discussão participativa do PPAG 2020-2023 e as conclusões são a de que o Estado, em especial o governo Zema, desconhece as metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação. Conforme se vislumbra das ações propostas no PPAG (páginas 329 a 394), o governo propõe metas em diversas ações que estão estagnadas para os 4 anos seguintes, ou seja, não há no planejamento a previsão de investimentos para ampliação e universalização do ensino ou para melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação.O Sind-UTE/MG continuará acompanhando as discussões do PPAG e irá encaminhar e cobrar o devido investimento na educação mineira, de forma a valorizar os estudantes e todos os profissionais da educação do Estado de Minas Gerais". "Nós, participantes do grupo de educação da discussão participativa do PPAG 2020/2023, vimos por meio desta, apresentar nosso repúdio quanto à ação do governo estadual de desconsiderar o Plano Estadual de Educação e suas diretrizes neste processo de elaboração do PPAG 2020/2023. "Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 8363/2021
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Alda de Moura Carvalho, no Município de São Bento Abade, por seu centenário de criação, celebrado em 17/6/2021.Autoria: Dep. Duarte Bechir
Turno ÚnicoRQN Requerimento 8369/2021
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a liberação dos recursos das escolas família agrícola, especialmente para o Município de Ladainha, que ficou sem repasses.Autoria: Direitos Humanos
Turno ÚnicoRQN Requerimento 8643/2021
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliado o número de vagas do curso Técnico de Enfermagem na Escola Estadual Celso Machado, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a atual situação da Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, situada no Barreiro, em Belo Horizonte, por se tratar de relevante unidade escolar que conta com mais de 67 anos de existência.
RQC Requerimento de Comissão 8400/2021
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraKatia Participação remotaDiretora - Superintendência Regional de Ensino - SRE Metropolitana B - Secretaria de Estado de EducaçãoVirgílio Alfredo de Araújo Confirmado Participação remotaDiretor Escolar - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposAna Confirmado Participação remotaVice-diretora - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposNádia Vieira Furtado Pires Confirmado Participação remotaVice-diretora - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposJuliana Venina da Silva Confirmado Participação remotaVice-diretora - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposClare Luce Medina Carvalho Confirmado Participação remotaProfessora de Língua Portuguesa - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposEdina Confirmado Participação remotaProfessora de Química - Segmento ColegiadoAna Cristina de Abreu Mazzoni Confirmado Participação remotaProfessora de Educação Física - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposKátia Cristina da Silva Participação remotaProfessora de Física - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposRoberta de Almeida Borges Santos Confirmado Participação remotaAuxiliar de Serviço de Educação Básica - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposSônia Francisca Santero Confirmado Participação remotaAuxiliar de Serviços de Educação Básica - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposItalo Arthur da Silva Santos Confirmado Participação remotaAluno da Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposAnne Luiza Rodrigues de Queiroz Confirmado Participação remotaAluna da Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposAna Paula Barrozo de Paula Confirmado Participação remotaMãe de Aluno - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposKatiúscia Gregório de Morais Gomes Confirmado Participação remotaMãe de Aluno - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposFlávia Maria de Oliveira Confirmado Participação remotaAssistente Técnico de Educação Básica - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposAndréia Alessandra Souza Confirmado Participação remotaAssistente Técnico de Educação Básica - Escola Estadual Desembargador Rodrigues CamposSônia de Jesus Pereira Santos Confirmado Participação remotaDiretora - Escola Estadual Alberto Delpino -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Adriana Cláudia Teixeira de Souza
Tel.: (31) 21087522
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)