RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9919/2021
Requerem seja encaminhado à Prefeitura e à Secretaria de Educação de
Betim pedido de providências para que reconduza os diretores e
vice-diretores que foram exonerados dos respectivos cargos nas escolas da
rede de ensino do município, e o arquivamento dos processos
administrativo-disciplinares instaurados contra esses servidores em
seus cargos efetivos, tendo em vista o princípio da gestão democrática
da educação e o fato de terem sido eleitos pela comunidade escolar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Betim pedido de providências para que reconduza os diretores e vice-diretores que foram exonerados dos respectivos cargos nas escolas da rede de ensino do município, e o arquivamento dos processos administrativo-disciplinares instaurados contra esses servidores em seus cargos efetivos, tendo em vista o princípio da gestão democrática da educação e o fato de terem sido eleitos pela comunidade escolar.
Proposições relacionadas
RQN 9013 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Betim pedido de providências para que reconduza os diretores e vice-diretores que foram exonerados dos respectivos cargos nas escolas da rede de ensino do município, e o arquivamento dos processos administrativo-disciplinares instaurados contra esses servidores em seus cargos efetivos, tendo em vista o princípio da gestão democrática da educação e o fato de terem sido eleitos pela comunidade escolar.
Proposições relacionadas
RQN 9013 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação