RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9013/2021
Requer seja encaminhado à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Betim
pedido de providências para a recondução dos diretores e vice-diretores
que foram exonerados dos respectivos cargos nas escolas da rede de ensino
do município e o arquivamento dos processos administrativo-disciplinares
instaurados contra esses servidores em seus cargos efetivos, tendo em
vista o princípio da gestão democrática da educação e o fato de terem
sido eleitos pela comunidade escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9919 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Betim pedido de providências para a recondução dos diretores e vice-diretores que foram exonerados dos respectivos cargos nas escolas da rede de ensino do município e o arquivamento dos processos administrativo-disciplinares instaurados contra esses servidores em seus cargos efetivos, tendo em vista o princípio da gestão democrática da educação e o fato de terem sido eleitos pela comunidade escolar.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal, Município, Betim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Origem
RQC 9919 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Betim pedido de providências para a recondução dos diretores e vice-diretores que foram exonerados dos respectivos cargos nas escolas da rede de ensino do município e o arquivamento dos processos administrativo-disciplinares instaurados contra esses servidores em seus cargos efetivos, tendo em vista o princípio da gestão democrática da educação e o fato de terem sido eleitos pela comunidade escolar.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal, Município, Betim.
Documentos
Tramitação
01/09/2021
Remessa do Ofício 2147 2021 SGM à Sra Marilene Pimenta, Secretária Municipal de Educação, Betim - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2147 2021 SGM à Sra Marilene Pimenta, Secretária Municipal de Educação, Betim - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2021
Remessa do Ofício 2147 2021 SGM ao Sr Vittorio Medioli, Prefeito Municipal, Betim - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2147 2021 SGM ao Sr Vittorio Medioli, Prefeito Municipal, Betim - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/9/2021, pág 69, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/8/2021, pág 41.