Debater os problemas enfrentados pelos profissionais da educação básica relacionados ao direito de afastamento para participação nos cursos de aperfeiçoamento profissional e de pós-graduação “lato sensu” (especialização e MBA) e “stricto sensu” (mestrado e doutorado), bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro - Educadores, da Secretaria de Estado de Educação – SEE.

Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao financiamento da educação - Meta 18.

Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à gestão democrática - Meta 17.

Debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino.

Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à valorização e formação dos profissionais da educação básica - Metas 15 e 16.