Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

18ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3839/2025

    PL

    3839/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado o tradicional Guaraná Mantiqueira, do Município de Itamonte.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 689/2023

    PL

    689/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Paracatu o título de Capital Estadual do Pão de Queijo.
    Autoria: Dep. Marli Ribeiro
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 3479/2025

    PL

    3479/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de multa ou qualquer valor adicional ao consumidor em razão da perda de comandas de consumo, tíquetes de estacionamento ou documentos similares nos estabelecimentos comerciais do Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 3599/2025

    PL

    3599/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva na distribuição e exibição cinematográfica no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 4079/2025

    PL

    4079/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de cachaça do Município de Lamim.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 15432/2025

    RQN

    15432/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a implantação de um centro de inovação, ciência e tecnologia na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 15510/2025

    RQN

    15510/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação e realização da Feira Empreendedora do Vale, com vistas a integrar produtores rurais da agroindústria familiar, artesãos e pequenos empreendedores; para a oferta e realização de intercâmbio da produção, especialmente do Município de Jequitinhonha; e para a viabilização da construção de espaço destinado à produção e à comercialização do artesanato da Comunidade Quilombola de Mumbuca.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 15511/2025

    RQN

    15511/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para análise da viabilidade de realização, no Município de Araçuaí, de um seminário sobre as políticas públicas do artesanato como patrimônio imaterial do Estado.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 15512/2025

    RQN

    15512/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para avaliar a viabilidade de apoio à realização de um seminário sobre políticas públicas e artesanato no Município de Araçuaí, incluindo trocas de experiências, cursos, apresentações artísticas e feira de artesanato.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 15590/2025

    RQN

    15590/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sônia Kohen, "chef" e executiva do Villa Donna Bistrô, em Monte Verde, pela conquista do Prêmio Cumbuca 2025, na categoria Prepara Gastronomia.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes

    RQN Requerimento 15698/2025

    RQN

    15698/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Clara Arte Resort, de Brumadinho, por ser eleito o melhor "resort" de família da América do Sul pela World Travel Awards.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia

    RQN Requerimento 15699/2025

    RQN

    15699/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o bar Ali Ba Bar pelos 60 anos de sua fundação.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leonídio Bouças (Presidente) / PSDB
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Antonio Carlos Arantes / PL
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Roberto Andrade / PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3839/2025

    PL

    3839/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado o tradicional Guaraná Mantiqueira, do Município de Itamonte.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 689/2023

    PL

    689/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Paracatu o título de Capital Estadual do Pão de Queijo.
    Autoria: Dep. Marli Ribeiro
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3479/2025

    PL

    3479/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de multa ou qualquer valor adicional ao consumidor em razão da perda de comandas de consumo, tíquetes de estacionamento ou documentos similares nos estabelecimentos comerciais do Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Associação Comercial e Empresarial de Minas
    Baixado em diligência à (ao)  Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte
    Baixado em diligência à (ao)  Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais
    Baixado em diligência à (ao)  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais
    Baixado em diligência à (ao)  Associação Brasileira de Shopping Centers

    PL Projeto de Lei 3599/2025

    PL

    3599/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva na distribuição e exibição cinematográfica no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Agência Nacional do Cinema

    PL Projeto de Lei 4079/2025

    PL

    4079/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de cachaça do Município de Lamim.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 15432/2025

    RQN

    15432/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a implantação de um centro de inovação, ciência e tecnologia na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15510/2025

    RQN

    15510/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação e realização da Feira Empreendedora do Vale, com vistas a integrar produtores rurais da agroindústria familiar, artesãos e pequenos empreendedores; para a oferta e realização de intercâmbio da produção, especialmente do Município de Jequitinhonha; e para a viabilização da construção de espaço destinado à produção e à comercialização do artesanato da Comunidade Quilombola de Mumbuca.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15511/2025

    RQN

    15511/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para análise da viabilidade de realização, no Município de Araçuaí, de um seminário sobre as políticas públicas do artesanato como patrimônio imaterial do Estado.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15512/2025

    RQN

    15512/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para avaliar a viabilidade de apoio à realização de um seminário sobre políticas públicas e artesanato no Município de Araçuaí, incluindo trocas de experiências, cursos, apresentações artísticas e feira de artesanato.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15590/2025

    RQN

    15590/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sônia Kohen, "chef" e executiva do Villa Donna Bistrô, em Monte Verde, pela conquista do Prêmio Cumbuca 2025, na categoria Prepara Gastronomia.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15698/2025

    RQN

    15698/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Clara Arte Resort, de Brumadinho, por ser eleito o melhor "resort" de família da América do Sul pela World Travel Awards.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 15699/2025

    RQN

    15699/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o bar Ali Ba Bar pelos 60 anos de sua fundação.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 19323/2025

    RQC

    19323/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja convocado o presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge - para a audiência pública a ser realizada em 18/12/2025, que tem como finalidade debater os impactos da Medida Provisória nº 1.327, de 2025, que altera a Lei Federal nº 9.503, de 1997, o Código Brasileiro de Trânsito, e da Resolução Contran nº 1.020, de 2025, e discutir o modelo de distribuição da demanda de vistorias veiculares de que trata a Lei nº 25.384, de 2025, a instabilidade operacional recorrente dos sistemas computacionais da Prodemge, a não distribuição das denominadas vistorias lacradas, de baixa e impedimento administrativo, bem como a vistoria móvel para baixa veicular.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 19196/2025

    RQC

    19196/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.327, de 9 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e da Resolução Contran nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, e o modelo de distribuição da demanda de vistorias veiculares de que trata a Lei nº 25.384, de 2025, a queda recorrente do sistema da Prodemge, a não distribuição das vistorias lacradas, de baixa e de impedimento administrativo e a vistoria móvel para baixa veicular.
    Autoria: Dep. Leonídio Bouças
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.