PL PROJETO DE LEI 4399/2025
PL 4399/2025
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Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento do
Turismo e Artesanato de Antônio Prado de Minas - Atuaprado.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DEC.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DEC.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
29/04/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 162.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 162.
23/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/04/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Leonídio Bouças. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 118.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Leonídio Bouças. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 118.
26/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 96.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 10/4/2026, pág 96.
02/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
28/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
28/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2025, pág 103.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2025, pág 103.
24/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
19/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 154. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 154. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.