Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

11ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Vice-Presidente
Professor Wendel Mesquita
SOLIDARIEDADE
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Efetivo
Grego da Fundação
PMN
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2562/2024

    PL

    2562/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira

    PL Projeto de Lei 3147/2024

    PL

    3147/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos comissários de bordo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Grego da Fundação

    PL Projeto de Lei 3417/2025

    PL

    3417/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 16.280, de 20 de julho de 2006, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3653/2025

    PL

    3653/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elismar Prado

    PL Projeto de Lei 3748/2025

    PL

    3748/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência, Pais e Amigos de Congonhas do Norte - Appac -, com sede no Município de Congonhas do Norte.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme
    Situação: Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Grego da Fundação

    RQN Requerimento 12089/2025

    RQN

    12089/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Coronel Fabriciano pelo trabalho realizado no município em prol da educação e da inclusão das pessoas com deficiência, garantindo o protagonismo dessas pessoas e de suas famílias.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Apoio
Celso Bitar Junior
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Maria Clara Marra (Presidente) / PSDB
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Cristiano Silveira / PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Grego da Fundação / PMN
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2562/2024

    PL

    2562/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Saúde - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3147/2024

    PL

    3147/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos comissários de bordo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº1, da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3417/2025

    PL

    3417/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 16.280, de 20 de julho de 2006, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Maria Clara Marra
    Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Saúde
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3653/2025

    PL

    3653/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elismar Prado
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Cristiano Silveira votou "Sim" , Dep. Grego da Fundação votou "Sim" , Dep. Maria Clara Marra votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3748/2025

    PL

    3748/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência, Pais e Amigos de Congonhas do Norte - Appac -, com sede no Município de Congonhas do Norte.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme
    Situação: Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição  na forma do Substitutivo nº1, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Cristiano Silveira votou "Sim" , Dep. Grego da Fundação votou "Sim" , Dep. Maria Clara Marra votou "Sim"

    RQN Requerimento 12089/2025

    RQN

    12089/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Coronel Fabriciano pelo trabalho realizado no município em prol da educação e da inclusão das pessoas com deficiência, garantindo o protagonismo dessas pessoas e de suas famílias.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 15696/2025

    RQC

    15696/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!", da campanha para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2025.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15325/2025

    RQC

    15325/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para implantação de prova eletrônica de legislação de trânsito em língua brasileira de sinais - Libras - nos municípios do Estado que ainda não implementaram esse sistema.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15320/2025

    RQC

    15320/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a implantação da prova eletrônica de legislação de trânsito na língua brasileira de sinais - Libras - para atender os candidatos com deficiência auditiva no Município de Leopoldina e região.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.