RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15325/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para implantação de prova eletrônica de
legislação de trânsito em língua brasileira de sinais - Libras - nos
municípios do Estado que ainda não implementaram esse sistema.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para implantação de prova eletrônica de legislação de trânsito em língua brasileira de sinais - Libras - nos municípios do Estado que ainda não implementaram esse sistema.
Proposições relacionadas
RQN 13009 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 13009 2025
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para implantação de prova eletrônica de legislação de trânsito em língua brasileira de sinais - Libras - nos municípios do Estado que ainda não implementaram esse sistema.
Proposições relacionadas
RQN 13009 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 13009 2025
Tramitação
12/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.