Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.
Participe
Presidenta
Bella Gonçalves
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 14091/2025

    RQC

    14091/2025 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 14092/2025

    RQC

    14092/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Janine Mello dos Santos
    Ministra  - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
    Sílvia Caroline Listgarten Dias
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Marcelo Couto Dias
    Secretário  - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Marcel Dornas Beghini
    Secretário - Secretaria de Estado da Casa Civil
    Reynaldo Passanezi Filho
    Diretor-Presidente - Companhia Energética de Minas Gerais
    Marília Carvalho de Melo
    Diretora-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
    Neila Maria Batista Afonso
    Superintendente Regional - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais
    Afonso Henrique de Miranda Teixeira
     Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
    Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch
    Defensora-Pública  - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Leopoldo Mameluque
    Desembargador e Coordenador da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Fernanda Machiavelli Morão de Oliveira
    Ministra  - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Cleide Aparecida Nepomuceno
    Defensora-Pública  - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Cláudia do Amaral Xavier
    Promotora de Justiça  - Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)