RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14092/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados
representantes da Comissão de Conflitos Fundiários, do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas
e Rurais e de Grande Repercussão Social - Cejusc Social - e da Vara
Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG; os coordenadores
do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Caoca -, do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e
Apoio Comunitário - Cao-DH - e do Centro de Autocomposição de Conflitos e
Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; a
superintendente regional do Instituto de Reforma Agrária - Incra - em
Minas Gerais; representante da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG;
e representantes de ocupações e acampamentos em contextos de conflitos
fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado que tenham tido
experiências junto a esses órgãos, para debater as violações e formas de
garantia de direitos em contextos de conflitos fundiários urbanos,
agrários e socioambientais no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes da Comissão de Conflitos Fundiários, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social - Cejusc Social - e da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG; os coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Caoca -, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - Cao-DH - e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; a superintendente regional do Instituto de Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais; representante da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG; e representantes de ocupações e acampamentos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado que tenham tido experiências junto a esses órgãos, para debater as violações e formas de garantia de direitos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes da Comissão de Conflitos Fundiários, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social - Cejusc Social - e da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG; os coordenadores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Caoca -, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - Cao-DH - e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; a superintendente regional do Instituto de Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais; representante da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG; e representantes de ocupações e acampamentos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado que tenham tido experiências junto a esses órgãos, para debater as violações e formas de garantia de direitos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.
Indexação
Tramitação