RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14091/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a Companhia Energética de Minas
Gerais - Cemig -, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, a
Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz -, a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Seplag -, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedes -, a Secretaria de Estado de Casa Civil, a
Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e representantes de ocupações
e acampamentos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e
socioambientais no Estado que tenham tido experiências junto a esses
órgãos, para debater as violações e formas de garantia de direitos em
contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, a Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz -, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedes -, a Secretaria de Estado de Casa Civil, a Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e representantes de ocupações e acampamentos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado que tenham tido experiências junto a esses órgãos, para debater as violações e formas de garantia de direitos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, a Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz -, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedes -, a Secretaria de Estado de Casa Civil, a Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e representantes de ocupações e acampamentos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado que tenham tido experiências junto a esses órgãos, para debater as violações e formas de garantia de direitos em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.
Indexação
Tramitação