Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Administração Pública

9ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Adalclever Lopes
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5234/2026

    PL

    5234/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Convocada reunião extraordinária para amanhã, 26/03/2026, às 09h00, para apreciar o parecer sobre o Projeto de Lei nº 5.234/2026.
Dep. Adalclever Lopes (Presidente) / PSD
Comissão de Administração Pública
Dep. Beatriz Cerqueira / PT
Comissão de Administração Pública
Dep. Charles Santos / REPUBLICANOS
Comissão de Administração Pública
Dep. Professor Cleiton / PV
Comissão de Administração Pública
Dep. Adriano Alvarenga / PP - Substituindo Dep. Rodrigo Lopes
Comissão de Administração Pública
Dep. Zé Laviola / NOVO - Substituindo Dep. Nayara Rocha
Comissão de Administração Pública
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5234/2026

    PL

    5234/2026 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
    Autoria: Governador do Estado
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Distribuído em avulso o parecer
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.