Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o plano de metas do programa Encontro das Águas, sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, vinculada ao Gabinete Militar do Governador.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater o lançamento do programa Encontro das Águas, a realizar-se em Montes Claros, em 2 de junho de 2025, e o plano estadual de enfrentamento da seca e da estiagem.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre a execução orçamentária da Coordenadoria Estadual em Minas Gerais – Cest-MG – do Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial dos recursos de emendas parlamentares, especificando-se as entregas realizadas, os municípios contemplados, as comunidades atendidas e o número de famílias beneficiadas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre a execução orçamentária da Coordenadoria Estadual em Minas Gerais – Cest-MG – do Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial dos recursos de emendas parlamentares, especificando-se as entregas realizadas, os municípios contemplados, as comunidades atendidas e o número de famílias beneficiadas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências com vistas a que seja realizada sindicância para apurar a conduta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - na condução da crise hídrica no Município de Andradas, já que faltou planejamento e transparência nas comunicações com a população.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado