RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17723/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater a soberania e a
segurança alimentar, o acesso à água para consumo humano e para a
produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios
climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas
públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela
convivência com a seca e pela justiça climática.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a soberania e a segurança alimentar, o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a soberania e a segurança alimentar, o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2025, pág 1.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2025, pág 1.
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.