RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21807/2026
Requerem seja encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Estadual de Florestas, à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a Carta Política apresentada pela Articulação do Semiárido em Minas Gerais na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, na qual foram debatidos a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem seja encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Estadual de Florestas, à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a Carta Política apresentada pela Articulação do Semiárido em Minas Gerais na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, na qual foram debatidos a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem seja encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto Estadual de Florestas, à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a Carta Política apresentada pela Articulação do Semiárido em Minas Gerais na 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, na qual foram debatidos a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Indexação
Tramitação
01/06/2026
Remessa do Ofício 900 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Henrique Oliveira Carvalho, Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG Edson de Resende Castro, Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG Letícia Capistrano Campos, Diretora-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG Marina Silva, MInistra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG Lyssandro Norton Siqueira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 900 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Henrique Oliveira Carvalho, Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG Edson de Resende Castro, Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG Letícia Capistrano Campos, Diretora-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG Marina Silva, MInistra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG Lyssandro Norton Siqueira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG