RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21806/2026
Requerem sejam encaminhadas à Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, à Associação Comunitária de Campo Buriti, à Cáritas Diocesana de Januária, à Articulação Semiárido Brasileiro, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, à Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí e ao Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, à Associação Comunitária de Campo Buriti, à Cáritas Diocesana de Januária, à Articulação Semiárido Brasileiro, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, à Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí e ao Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, à Associação Comunitária de Campo Buriti, à Cáritas Diocesana de Januária, à Articulação Semiárido Brasileiro, ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas, ao Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, à Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí e ao Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/5/2026, que teve por finalidade debater a soberania e a segurança alimentar, bem como o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Indexação
Tramitação
17/06/2026
Remessa do Ofício 989 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí, Araçuaí - MG À, Associação Comunitária de Campo Buriti, Turmalina - MG Hellen Santa Rosa, Presidente da Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG À, Cáritas Diocesana de Januária, Januária - MG À, Articulação Semiárido Brasileiro, Belo Horizonte - MG Henrique Oliveira Carvalho, Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG Alexandre Henrique Bezerra Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Brasília - DF Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG Ao, Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, Montes Claros - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 989 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Associação Comunidade Riacho de Novo Cruzeiro - Cáritas Diocesana de Araçuaí, Araçuaí - MG À, Associação Comunitária de Campo Buriti, Turmalina - MG Hellen Santa Rosa, Presidente da Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG À, Cáritas Diocesana de Januária, Januária - MG À, Articulação Semiárido Brasileiro, Belo Horizonte - MG Henrique Oliveira Carvalho, Diretor-Geral do Idene, Belo Horizonte - MG Alexandre Henrique Bezerra Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Brasília - DF Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG Ao, Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, Montes Claros - MG