RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22299/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola
Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica; e seja
encaminhado ao referido destinatário o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao
Requerimento nº 15.454/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado ao referido destinatário o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Proposições relacionadas
RQN 18965 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica; e seja encaminhado ao referido destinatário o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Proposições relacionadas
RQN 18965 de 2026
Indexação
Tramitação