RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18965/2026
RQN 18965/2026
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Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola
Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica, e o
Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil,
enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22299 de 2026
Assunto Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica, e o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22299 de 2026
Assunto Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica, e o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/7/2026.