RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18965/2026
Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica, e o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22299 de 2026
Assunto Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica, e o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22299 de 2026
Assunto Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Brasília de Minas pedido de providências para garantia do acesso da Comunidade Quilombola Baixinha a água potável, com a adoção das medidas que especifica, e o Ofício GMG-Cedec nº 298/2026, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, enviado em resposta ao Requerimento nº 15.454/2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/08/2026
Remessa do Ofício 1394 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, Prefeito Municipal, Brasília de Minas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1394 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, Prefeito Municipal, Brasília de Minas - MG.
20/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/08/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 9/7/2026.