RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21801/2026
Requerem seja realizada audiência pública para que seja apresentada e debatida a versão atualizada do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para que seja apresentada e debatida a versão atualizada do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para que seja apresentada e debatida a versão atualizada do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Indexação
Tramitação