Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, decorrentes do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar o relatório da visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na comunidade rural de Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, para verificar as condições de segurança para o meio ambiente e a população local das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará, à Defesa Civil em Sabará e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para apurarem as denúncias de impactos socioambientais sobre os moradores da região de Nossa Senhora de Fátima, no referido município, do uso excessivo de explosivos para detonação de pedreiras pela Santiago Mineração Ltda.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Nova União, para debater os impactos socioambientais do projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no referido município.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium, no Município de Itinga, para verificar as condições de segurança do referido complexo para o meio ambiente e a população local.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado