RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23406/2026
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros Por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros Por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.
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RQN 19680 de 2026
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que a elaboração do plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, no que se refere à educação técnica profissional, no âmbito do programa Juros Por Educação, compreenda a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras.
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RQN 19680 de 2026
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.